Mapeamento da Situação dos Centros de Saúde em 01/01/2021

O Conselho Municipal de Saúde, em consonância com as deliberações tomadas na última audiência com o Ministério Público do Trabalho, na presença da Diretora de Saúde, de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Municipais e deste Conselho, participou de reuniões em 11 unidades de saúde, na rede de Atenção Básica, nos 5 distritos de Saúde, ocorridas entre 21 e 29 de dezembro de 2020.

Estas reuniões se deram para cumprir os seguintes objetivos:

1. Avaliar a situação da rede de serviços e os processos de trabalho nesse momento em que estão se dando o retorno das atividades presenciais (agendamentos de consulta, visitas e atendimentos domiciliares, reuniões de equipes, grupos com pacientes etc.), conforme orientação do Departamento de Saúde (DS) e do Departamento de Vigilância em Saúde (DEVISA). Isto se faz necessário diante das queixas, tanto de usuários (as) quanto de trabalhadores (as), sobre as dificuldades que enfrentam, dado as insuficiências e limites, em maior ou menor grau, da maioria desses serviços.
2. Avaliar a situação dos (as) profissionais de saúde acima de 60 anos ou com comorbidades, sabidamente aqueles de maior risco em relação à Covid-19. Segundo vários depoimentos, ao voltarem ao serviço por ordem da Secretaria de Saúde, se expõem a riscos de contaminação, ainda que se tente preservá-los do contato com pacientes sintomáticos respiratórios.
3. Considerando o papel constitucional do Conselho de monitorar, avaliar e fazer proposições em relação às políticas públicas de saúde, sugerir aos gestores dos serviços, atividades e ações que possam contribuir para uma melhor atuação dos serviços e equipes, tanto no sentido de proteger a saúde dos (as) trabalhadores (as) quanto da população usuária.

Para tanto, conforme o pactuado na referida reunião, a Diretora do DS faria uma discussão com as Coordenadoras de Distrito e seus (suas) Apoiadores (as) Institucionais, na qual lhes seriam informadas desses seus objetivos e da necessidade do agendamento de reuniões em unidades previamente escolhidas pelo Conselho, através de sua Comissão de Fortalecimento de CLS e acompanhamento das Eleições em debate com os (as) representantes dos Conselhos Distritais de Saúde. Conforme pactuado, participam das reuniões os gestores (as) de cada serviço, os seus (suas) apoiadores (as) institucionais, representantes dos (as) trabalhadores (as) de cada equipe e conselheiros usuários do Conselho Local de Saúde (CLS) da unidade. 

Por sua vez as unidades foram escolhidas de tal modo a ser uma amostra de diferentes portes, de todos os distritos. Foram escolhidas 11 delas, embora saibamos que o ideal seria visitar todas as 66 unidades, mas que infelizmente não temos estrutura para fazê-lo. Contudo, consideramos que estas unidades servem de evento sentinela, podendo nos fornecer um retrato, ainda que incompleto do sistema de saúde local e subsídios aos gestores distritais e aos Apoiadores, de tal modo que possam replicar, mesmo sem a presença do Conselho, em outros Serviços.

As unidades escolhidas foram:

1. Santa Odila, Oziel e Vila Ipê no Distrito Sul;
2. São Marcos e Rosália no Distrito Norte;
3. Ipaussurama e o Bassoli no Distrito Noroeste;
4. Santo Antônio e União de Bairros no Distrito Sudoeste e
5. Taquaral e Sousas no Distrito Leste.

Para orientar os (as) conselheiros (as) que fariam parte da reunião, criamos um roteiro de questões dirigidas aos (às) participantes, a saber:

1. Esta equipe está completa, com todos os profissionais de saúde conforme o dimensionamento feito pela Secretaria de Saúde?

2. Na percepção de vocês, como está a demanda atual, se comparada há duas semanas atrás? Aumentou, está igual ou diminuiu?

3. Qual a demanda maior, a de sintomáticos respiratórios ou a de assintomáticos?

4. Que critérios estão sendo utilizados para realizar o teste de Covid?

5. Vocês sentem que os pacientes com doenças crônicas estão retomando as consultas agendadas e outras atividades de rotina? As consultas estão sendo agendadas?

6. Como está a situação da Dengue? O Combate à Dengue tem concorrido com as ações de enfrentamento da Pandemia? Se sim, como?

7. Vocês acham que a unidade está preparada para a “retomada” das atividades presenciais? Vocês se sentem adequadamente orientado/a sobre o que fazer?

8. Os profissionais com mais de 60 anos e com comorbidades estão protegidos do contato com sintomáticos respiratórios?

9. Há EPI em número suficiente para todos?