Campanha pela internet busca sensibilizar autoridades municipais contra terceirização da UPA Campo Grande
Com o slogan “A Saúde é Direito Essencial e Não Pode Estar à Venda pelo Menor Preço”, trabalhadores, militantes em defesa do SUS, conselheiros (as) de Saúde e parceiros (as) se mobilizam contra a privatização da UPA Campo Grande, em Campinas. A Prefeitura abriu uma licitação para a terceirização da UPA em setembro. Apesar das recomendações do Conselho Municipal de Saúde e de militantes em defesa do SUS, a Rede Mario Gatti publicou no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 20 de outubro, o Termo de Julgamento do Chamamento Público, habilitando para administrar a unidade a organização social Instituto de Saúde e Cidadania (ISAC), entidade envolvida em escândalos no Tocantins, onde geria a UPA de Araguaína. Diante das denúncias, o Ministério Público recomendou a suspensão da contratação da OS por 30 dias para investigar e avaliar a idoneidade da empresa vencedora.
Para sensibilizar as autoridades da Saúde, a ONG Minha Campinas fez parceria com os Conselhos Municipal, Distrital e Locais de Saúde e lançou a campanha “Barganha da Saúde: Precarização não é solução”. A Minha Campinas é uma ONG sem fins lucrativos que tem por meta fortalecer a cultura da participação popular. “Vimos as manifestações da sociedade civil contrárias ao edital de chamamento para terceirização da UPA Campo Grande, e como nossa missão é canalizar essas ações e dar voz às pessoas, lançamos a campanha para sensibilizar o poder público a cancelar o edital. As pessoas podem entrar no site e enviar emails para três autoridades: o presidente da Rede Mário Gatti (Sergio Bisogni), o prefeito Dario Saad e o secretário de Saúde, Lair Zambon, pedindo o cancelamento definitivo do edital”, explica Claudia Oliveira, uma das coordenadoras da Minha Campinas.
Segundo Claudia, conforme apontado pelos conselheiros (as) o edital apresenta vários problemas, a começar pela questão da confiabilidade, já que a prefeitura habilitou uma OS que está sendo investigada em outros estados, o que remete ao problema da lisura. “Já vimos episódios de corrupção na Saúde em Campinas, haja visto a Vitale que responde por desvio criminoso de dinheiro. A gente não quer que isso se repita. A Saúde deve ser cuidada”, afirma Claudia.
Ela destaca que como os Conselhos de Saúde apontaram, há outros meios de resolver o problema da UPA Campo Grande, como a contratação emergencial de médicos e a abertura de concurso público. “O que não queremos é que seja feita essa terceirização, que na verdade é uma precarização do serviço para resolver um problema que, de fato, não se resolve, porque a permanência desses profissionais na Saúde precisa ser pelo viés da carreira”, aponta. “Criamos a campanha para pressionar o poder público, porque precarizar não é a solução.”
Outro problema apontado é que o edital não verifica se o serviço a ser prestado será de qualidade. “O único critério para escolher quem vai prestar o serviço é o que faz mais barato, não há avaliação se a organização vai atender bem ou não”, diz o texto da campanha. “Queremos Saúde de Qualidade, não mais uma contratação que dá margem à corrupção!”. Para participar basta enviar um email para: cutt.ly/barganhanasaude e pressionar pelo cancelamento deste edital. (Delma Medeiros/Especial para o CMS, via Projeto WASH).