1º SEMINÁRIO ORFANDADE E DIREITOS EM CAMPINAS

O seminário tem como objetivo geral, consolidar o Comitê Local Campinas, mobilizando o poder legislativo municipal para se aprofundar ética e politicamente na questão da orfandade, visando a construção de uma política universal de proteção às crianças e adolescentes em orfandade. A cidade é considerada pioneira na proteção estatal à orfandade, inicialmente pelas ações proativas do Ministério Publico Estadual que desde do início da Pandemia de COVID-19 produziu ações institucionais de identificação e proteção, chegando a mais de 500 casos identificados e qualificados.

Por outro lado o poder legislativo municipal aprovou duas leis que organizavam o sistema de garantia de direitos municipal na direção da proteção integral. O Seminário Orfandade e Direitos em Campinas, portanto, tem a função de conectar os atores estatais e a sociedade civil organizada em movimentos e instituições no sentido de ampliar compreensões e consensos sobre as formas de proteção universal.

O evento ocorrerá no dia 4 de setembro de 2023, no salão nobre da Câmara Municipal de Campinas, com público de 200 pessoas. O participantes foram segmentados conforme campos de atuação para alcançar a diversidade o atores locais relevantes na defesa e promoção de direitos das crianças e adolescentes na cidade. O evento está sendo organizado por um Grupo de Trabalho composto pela FEAC, o Gabinete da Vereadora Débora Palermo, Gabinete do Vereador Paulo Búfalo, Gabinete da Vereadora Marina Conti, Pastoral da Criança de Campinas, Ministério Público em Campinas, MOPS Campinas, Secretaria Municipal de Relações Institucionais da Prefeitura Municipal de Campinas - Primeira Infância Campineira: PIC, Centro de Promoção para um Mundo Melhor – CEPROMM, entre outras instituições, coletivos e movimentos sociais que se somam no processo.