Comissão de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência

Integrantes: 

CLS de origem Segmento  Titularidade  Integrante
Hospital Mario Gatti Usuário  Titular  José Paulo Almeida
Hospital Mario Gatti Usuário  Suplente Antônio Gilberto Filetti 
Hospital Mario Gatti Trabalhadora - Claudinis C dos Santos
Hospital Mario Gatti Gestor/a    Sérgio Luis da Costa Dias 
Hospital Ouro Verde Usuária  Titular  Terezinha Alves Barbosa
Hospital Ouro Verde Usuária  Suplente  Maria Vilma Silva
Hospital Ouro Verde Trabalhador  - José Augusto Vasconcelos Netto 
Hospital Ouro Verde Gestor/a    Cynthia Herrera
PA Anchieta  Usuária  Titular  Denise Amaro 
PA Anchieta Usuário/a Suplente   
PA Anchieta Trabalhador -  Paulo Afonso 
PA Anchieta Gestora   Vanessa J. Fontes
PA Campo Grande  Usuário    Alcides Antinio Tronquini
PA Campo Grande Usuário    Antônio Gilberto Filetti
PA Campo Grande Trabalhador - Rosenildo A. Rodrigues Correa
PA Campo Grande Gestor/a     
PA Carlos Lourenço  Usuário Suplente Luiz Carlos Valle
PA Carlos Lourenço Usuário Titular  Vagner Emílio Belli 
PA Carlos Lourenço Trabalhadora  -  
PA Carlos Lourenço Gestor/a     Thamires Paina
PA São José Usuário/a Suplente  
PA São José Usuário Titular  Moysés Xavier
PA São José Trabalhadora  - Denise Albis
PA São José Gestor/a    
SAMU  Usuário/a    
SAMU Usuário/a    
SAMU Trabalhadora  -  
SAMU  Gestor/a    
Conselho Municipal de Saúde  Usuário Titular  Paulo Tavares Mariante - articulador da Comissão 
Conselho Municipal de Saúde Usuário Suplente José Renato Mei
Conselho Municipal de Saúde Trabalhador  -  
Conselho Municipal de Saúde Gestor   José Bortoto
Rede Mário Gatti  Gestor  Titular  Nildiane Zanini
Hospital Mario Gatti Usuário  - Esequiel Laco Gonçalves (convidado)
Conselho Municipal de Saúde  Usuária - Nayara Lucia Soares de Oliveira (convidada)
Central de Regulação Trabalhadora   Zilda Barbosa (convidada)
SAD Sul Trabalhadora    Ana Claudia Mendonça (convidada)

As reuniões ordinárias ocorrem nas 4as segundas feiras do mês às 19h.

Documentos relacionados

Título Descritivo Data
COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPINAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 28 de março de 2022 Presentes:
Integrantes da Comissão: Paulo Mariante (usuário titular – CMS), José Paulo Almeida – usuário CLS HMMG (titular), Antonio Filetti, (usuário titular – HMMG), José Augusto Vasconcelos (trabalhador – CLS Ouro Verde), Denise Amaro (conselheira UPA Anchieta),
Convidados: Esequiel Laco (usuário – CLS HMMG), Nayara (usuária – CMS), Ana Claudia Pastori (trabalhadora – SAD Sul)
Justificaram ausência: José Renato Mei (usuário suplente – CMS), Alcides (conselheiro UPA Campo Grande), Thamires, Ana Cláudia (Trabalhadora UPA São José), José Bortoto (gestor – CMS).

Pauta:
1) Pendências da reunião passada:
a) indicações do CLS Ouro Verde e CLS HMMG para comporem a comissão de acompanhamento da RMG
b) informe sobre a reunião com Dr. Sergio Bisogni ocorrida em 14/03;
2) situação e mobilização da UPA São José;
3) outros assuntos;
4) Informes;
5) Data da próxima reunião.
COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPINAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 21 de fevereiro de 2022 Presentes:
Integrantes da Comissão: Paulo Mariante (usuário titular – CMS), José Paulo Almeida – usuário CLS HMMG (titular), José Renato Mei (usuário suplente – CMS), Alcides (conselheiro UPA Campo Grande), Denise Amaro (conselheira UPA Anchieta),
Convidados: Esequiel Laco (usuário – CLS HMMG), Nayara (usuária – CMS), Ana Claudia Pastori (trabalhadora – SAD Sul), Moacyr (Sindicato dos Médicos - SIndimed)
Justificaram ausência: Thamires, José Augusto, Antonio Filetti, Ana Cláudia (Trabalhadora UPA São José), José Bortoto (gestor – CMS).

Pauta:
1) Pendências da reunião passada:
a) Agenda com Sérgio Bisogni
b) Indicação usuários para comissão convênio RMG
2) Situação da UPA campo Grande a partir do relatório da visita e questões judiciais
3) Projeto Arte para Trabalhadores da Saúde
4) Informes
5) Data da próxima reunião.
COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPINAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 de janeiro de 2021 Presentes:
Integrantes da Comissão: Paulo Mariante (usuário titular – CMS), José Augusto Vasconcellos (trabalhador – CLS Ouro Verde), José Paulo Almeida – usuário CLS HMMG (titular), José Bortoto (gestor – CMS), José Renato Mei (usuário suplente – CMS).
Convidados: Esequiel Laco (usuário – CLS HMMG), Nayara (usuária – CMS), Ana Claudia Pastori (trabalhadora – SAD Sul).
Justificaram ausência: Nildiane Zanini (gestora - RMG), Cynthia Herrera (gestora - RMG).

Pauta:
1) pendências da reunião anterior:
a) retomar os pontos priorizados em dezembro/2021 para definir por qual(is) iniciamos 2022;
b) agenda com o Sergio Bisogni, para questionar sobre a falta de resposta sobre os vínculos dos profissionais (cargo/setor/vínculo) na RMG;
2) Avaliação e ações para enfrentamento da situação da Urgência e Emergência e Hospitais na cidade diante do retorno da pandemia.
3) Representação de usuários na Comissão de Acompanhamento do Convênio RMG.
Reunião da COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPINAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Pauta:
1. Avaliação dos trabalhos da comissão em 2021

2. Planejamento das atividades da comissão para 2022

3. Avaliação do movimento pela não Terceirização da UPA Campo Grande

4. Informes

5. Próxima reunião
COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPINAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 1. Avaliação e encaminhamentos em relação às respostas obtidas sobre vínculos empregatícios solicitados à gestão da RMG;
2. Informes;
3. Data da próxima reunião.
Anexo 2 ao Registro Ata 04.10.2021 - Of. CMS 106.21 à promotoria do Ministério Público Estadual sobre Edital de Terceirização UPA Campo Grande Este oficio apresenta informações complementares e pede providências ao Exmo. Sr. Dr. Daniel Zulian, DD. Promotor de Justiça Substituto de Direitos Humanos e Inclusão Social 24ª Promotoria de Justiça de Campinas do Ministério Público do Estado de São Pauloda a respeito da noticiada terceirização da UPA Campo Grande como determinado pelo Ofício n. 1623.21 referente ao NF 5094/21-SP referentes ao Edital de Chamamento Público Nº 02/2021, Processo Administrativo SEI HMMG.2021.00000974-90, publicado no Diário Oficial do Município
(DOM) em 30/09/2021, cujo objeto é a Contratação de Entidade Beneficente de Assistência Social com certificação CEBAS na área de Saúde, visando à promoção e desenvolvimento do campo de ensino do Pronto Atendimento Campo Grande – UPA, mediante assistência médica voltada à qualificação e formação de profissionais para atuação junto aos usuários do Sistema Único de Saúde -SUS, conforme especificações do Termo de Referência no valor teto estimado em R$ 32.998.661,86 (trinta e dois milhões, novecentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).
COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPINAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Pauta:
1. Terceirização da UPA Campo Grande – análise do Edital e propostas de enfrentamento;
2. Data da próxima reunião.
Anexo 3 ao Registro Ata 04.10.2021 - Retornos da gestão RMG a respeito de contratação de pessoal e implantação pediatria UPA Metropolitana Anchieta Os despachos anexados são as devolutivas dadas pela gestão da RMG aos questionamentos da Comissão à gestão da RMG a fim de dar andamento ao estudo que esta Comissão está realizando sobre a gestão de pessoal desta autarquia:

1. Qual o vínculo trabalhista dos trabalhadores terceirizados?
1.1. Quantos são CLT? PJ? RPA? Outros vínculos?

2. Em quais serviços / unidades / sub-unidades estão lotados os terceirizados de cada contrato?
2.1. Todos os trabalhadores previstos nos contratos de terceirização estão efetivamente
alocados?
2.2. Ou seja, todos os 2735 terceirizados previstos nos contratos estão efetivamente
trabalhando na RMG?
2.3. Quais os vínculos trabalhistas dos trabalhadores em cada cargo, em cada serviço?

3. Quais justificativas para esta multiplicidade de empresas contratadas?

Visto que tomamos conhecimento da existência de um levantamento (dimensionamento de quantitativo de RH) realizado pela gestão local da UPA Anchieta Metropolitana para ocupação do 1o andar (térreo) com prestação de cuidados de pediatria (contratação de médicos e enfermagem) que foi encaminhado à Diretoria de Urgência desta Rede, solicitamos que nos seja dado a conhecer tal levantamento.
Anexo 1 ao Registro Ata 04.10.2021 - Of. CMS 105.21 - Questionamentos ao Edital de Terceirização da UPA Campo Grande Questionamentos à presidência da Rede Mário Gatti referentes ao Edital de Chamamento Público Nº 02/202, Processo Administrativo SEI
HMMG.2021.00000974-90, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 30/09/2021, cujo objeto é a Contratação de Entidade Beneficente de Assistência Social com certificação CEBAS na área de Saúde, visando à promoção e desenvolvimento do campo de ensino do Pronto Atendimento Campo Grande – UPA, mediante assistência médica voltada à qualificação e formação de profissionais para atuação junto aos usuários do Sistema Único de Saúde -SUS, conforme especificações do Termo de Referência no valor teto estimado em R$ 32.998.661,86 (trinta e dois milhões, novecentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).
COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPINAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Pauta:
1. Retomada dos encaminhamentos da reunião passada:
a) relato sobre encaminhamentos da pauta Atualização do Panorama dos Dados Hospitalares 2015-19 levada ao pleno em 25/08 e finalizada em 08/09;
b) Inclusão de pauta para outubro sobre necessidade de adequação dos espaços para evitar contaminação e ativação do andar debaixo da UPA Anchieta Metropolitana com contratação de pessoal;
2. Visita à UPA Campo Grande para participar de reunião sobre privatização do serviço em 01/09;
3. Primeira aproximação dos dados sobre contratação de pessoal;
4. Informes;
3. Data da próxima reunião.
Anexo 3 ao Registro Ata 13.09.2021 - Contraponto do DGDO da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas Datado de 01/06/2021, aqui são apresentados os contrapontos do Departamento de Gestão e Desenvolvimento Organizacional, quando da apresentação da Versão 7 do Panorama da Atenção Hospitalar 2015-19 em construção por esta Comissão.
Anexo 1 ao Registro Ata 13.09.2021 - Assistência Hospitalar 2015-19_versão 9 Panorama do setor hospitalar em Campinas – 2015 a 2019
Comissão Permanente de Atenção Hospitalar e Urgência & Emergência do Conselho Municipal de Saúde
SUS Campinas
[ Versão 9 – errata – 11/09/2021 ]

A versão 9 (com errata) incorpora:
(a) uma correção importante nos títulos e legendas dos gráficos das páginas 67 e 69, que tornava difícil a sua interpretação;
e (b) alguns acréscimos que refletem os debates e divergências na Comissão Permanente e no CMS Campinas.

É preciso deixar claro que este não é um estudo acadêmico e sim a memória viva de um processo de discussão envolvendo dezenas de pessoas pertencentes a segmentos com perspectivas naturalmente distintas. Foi nesse processo dinâmico que os dados numéricos se
tornaram informações com significados relevantes ainda que com interpretações por vezes dissonantes.
O objetivo era subsidiar o CMS em sua função de formulação de políticas públicas, e esse objetivo foi alcançado. Em sua reunião de 08/setembro o CMS aprovou, por ampla maioria, importantes encaminhamentos que respondem a questões trazidas por este panorama. Em especial, o tema da mortalidade hospitalar ganhou luzes e galgou posições na escala das prioridades, e deverá ser objeto de novos estudos, monitoramento contínuo e esforços efetivos para sua redução.
Apesar deste sucesso, a metodologia utilizada, de sucessivas rodadas de geração de dados e debates, esgotou-se. Esta versão encerra um ciclo.
A ela devem ser anexados os documentos produzidos pela gestão municipal, e que retratam aspectos complementares da assistência hospitalar em Campinas.
Anexo 4 ao Registro Ata 13.09.2021 - Contraponto do DEAR da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas Datado de 24/05/2021, este contratempo do Departamento de Auditoria e Regulação se refere aos dados Hospitalares 2015-2019, do Complexo Hospitalar Prefeito Edvaldo Orsi (CHPEO), da Irmandade Misericórdia de Campinas (IMC) e da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência (RSPB), sobre os óbitos correlacionados à idade, causa mortis e tempo de internação nos hospitais antes do óbito.
Anexo 2 ao Registro Ata 13.09.2021 - Contraponto da Diretoria Técnica do CHPEO Datado de 26/02/2021, aqui são apresentados os contrapontos da gestão do Complexo Hospitalar Prefeito Edvaldo Orsi - Ouro Verde, quando da apresentação da Versão 6 do Panorama da Atenção Hospitalar 2015-19 em construção por esta Comissão.
Anexo 5 ao Registro Ata 13.09.2021 - Modalidades de contratação de trabalhadores Rede Mário Gatti Levantamento realizado a partir das informações fornecidas pela Rede Mário Gatti, solicitadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Campinas;

Contratos trabalhadores Rede Mário Gatti Número Total de trabalhadores por modalidade de contratação e vínculo empregatício;
COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPINAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Pauta:
1. Retomada dos encaminhamentos da reunião passada:
a) indicação de representante da gestão da SMS-CMS na comissão;
b) voltar a debater a necessidade de adequação dos espaços para evitar contaminação e ativação do andar debaixo da UPA Anchieta Metropolitana com contratação de pessoal em outubro;
2. Apresentação, debate e encaminhamentos quanto à divulgação conforme deliberado pleno CMS da versão 8 com contrapontos da gestão ao panorama dos dados hospitalares de 2015-19 e 3 propostas encaminhadas à Executiva CMS pela Comissão;
3. Adiamento da apresentação da primeira aproximação dos dados sobre contratação de pessoal: nova data;
4. Informes;
5. Data da próxima reunião.
COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPINAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Pauta:
Retomada dos encaminhamentos da reunião passada:
a) insucesso na indicação de representante da gestão da SMS-CMS na comissão;
b) adiamento pauta sobre contratação de pessoal da RMG para reunião de agosto a pedido da gestão RMG para fornecimento dos dados solicitados;
c) relatório DEVISA sobre vistoria contaminação cruzada UPA Metropolitana Anchieta;
2. Primeira aproximação com análise sobre resposta DGDO sobre dados hospitalares 2015-19;
3. Situação de leitos Covid em Campinas e fila única;
4. Informes;
5. Próxima reunião da comissão.
COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPINAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Pauta:
1. Retomada dos encaminhamentos da reunião passada:
a) reiteração do pedido ao secretário para indicação de representante da gestão da SMS-CMS na
comissão;
b) resposta do CMS sobre pedido de criação CLS RMG;
c) retorno CLS HMMG e CLS Ouro Verde sobre frequência de acesso a informações de pacientes
internados;
d) retorno Mariante e Esequiel a respeito da situação e encaminhamentos relativos a empresa que atua
no 1o andar HMMG no atendimento de Covid;
2. Analise inicial dados mortalidade hospitalar 2015-19 Beneficência, Irmandade e CHOV;
3. Relato visita realizada UPA Metropolitana Anchieta por conselheiros municipais e locais da Norte em
função da denuncia de contaminação cruzada;
4. Informes;
5. Data da próxima reunião.
COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPINAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Pauta:
1. Retomada dos encaminhamentos da reunião passada;
2. Reclamações sobre frequência de acesso a informações de pacientes internados no HMMG;
3. Rodada de avaliação da situação do atendimento neste momento da Pandemia nos serviços da RMG (SAMU, UPAs e Hospitais);
4. Data próxima reunião:
COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPINAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Pauta:
1) retomada dos encaminhamentos da reunião passada com as respectivas respostas, debates e encaminhamentos correspondentes;
2) levantamento sobre a legislação relativa da situação do SAMU frente a regulação do sistema de Urgência e Emergência (condicionado a presença da Zilda);
3) situação do colapso do istema diante da Pandemia;
4) outros assuntos;
5) informes;
6) data da próxima reunião.
Panorama do setor hospitalar em Campinas – 2015 a 2019 - versão 7 Estudo enviado para gestão da Secretaria e Rede Mário Gatti no encaminhamento definido no pleno de 24/02/21, a saber: 1) A Comissão conclui seus estudos e encaminha para gestão;
2) Os departamentos da Secretaria e RMGUE elaboram contrapontos por escrito ao estudo;
3) A Comissão reavalia os contrapontos trazidos pelos departamentos e incorpora o que couber;
4) Elaboração de Boletins e envio para Comissão de Saúde da Câmara;
5) Realizar Debate Público com a presença do Secretário de Saúde e o Presidente da RMGUE.
COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPINAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Pauta:
1. Introdução sobre composição da comissão em que os gestores não foram indicados pela decisão do presidente RMG;
2. Avaliação da apresentação e encaminhamentos sobre dados hospitalares 2015-19 produzidos pela comissão;
3. Questão da regulação do SAMU como ente subordinado à RMG;
4. Assuntos e demandas durante o mês - situação nas UPA, Ouro Verde e outros;
5. Informes
6. Data da próxima reunião
COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPINAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Pauta prevista
1) Informes sobre as providências tomadas a partir do definido na reunião anterior e ocorrências durante o período
2) Apresentado levantamento sobre atendimento de sequelas pós-COVID nos serviços entre 17/11/20 até o momento
3) Apresentação dados hospitalares 2015/19 - terceira parte
4) Informes
5) data da próxima reunião
6) SAMU - vai ficar para a próxima
COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPINAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 1) Informes sobre as providências tomadas a partir do definido na reunião anterior
2) Apresentação dados hospitalares 2015/19 - segunda parte
3) Informes
COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPINAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 1) Informes sobre as providências tomadas a partir do definido na reunião anterior
2) Demissões de trabalhadores do Ouro Verde: providências tomadas
3) Apresentação da Análise de dados do setor hospitalar e urgência e emergência em Campinas 2015 a 2019 com dados por hospital e por especialidade taxa de ocupação, permanência no leito, taxa de mortalidade por hospital
COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPINAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 1. Informes
2. Pauta
1. Breve apresentação dos dados encaminhados Coordenadoria Setorial de Produção Tecno-Assistencial (CSAPTA)
2. Retorno ofício renovação ou não contratos emergenciais
3. UPA Campo Grande, algumas informações precisam ser atualizadas
COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPINAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Após rodada de apresentação dos (as) presentes, explicação do porque foi constituída a comissão e até onde foram seus trabalhos, que estiveram suspensos desde a última reunião ocorrida em 03/02, pouco antes do 1o caso da Pandemia na cidade.
Pauta:
1. Retomada dos trabalhos da Comissão
a) continuidade da comissão mesmo gestão não indicando representantes
b) continuidade dos estudos sobre mortalidade hospitalar
c) recomposição da comissão com novos representantes do CMS eleitos
d) priorização de temas para debate na Comissão: situação de falta de pessoal nas UPAs e mortalidade hospitalar
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CAMPINAS REDE MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR Definições da coordenação, coordenação adjunta e relatoria da Comissão.
Pautas:
1º Funcionamento e regimento da Comissão
2º O que pautar na Comissão
Reunião Pró-Comissão Permanente de Atenção Hospitalar e Urgência Emergência Pauta:
Definições para constituição da referida comissão permanente, que envolvem natureza, finalidade, composição e forma de inserção para participação dos integrantes, aspectos estes para serem apresentados e formalizados no pleno do Conselho Municipal de Saúde.
Registro da Reunião da Instância de Controle Social de Representantes dos CLS da Rede Mário Gatti Pauta:
1. Apresentação da proposta comparativa sobre a constituição da Instância de Controle Social da Rede Mário Gatti
2. Quais lutas e bandeiras unificam todos representantes dos CLS e do CMS que compõem este coletivo do controle social da Rede Mário Gatti?
Registro da Reunião da Instância de Controle Social de Representantes dos CLS da Rede Mário Gatti Pauta:
1. Constituição da Instância de Controle Social da Rede Mário Gatti:
2. Informes