Seguem aqui para consulta o Regimento e o Regulamento aprovados na reunião extraordinária do pleno do Conselho Municipal de Saúde de 09/09/2026. Clique no respectivo link: conheça, converse sobre e divulgue entre seus contatos!!!
O Regimento é o conjunto de regras que organiza uma edição específica de uma Conferência de Saúde. Ele funciona como uma lei interna temporária para guiar o evento que planeja o SUS.
O Regulamento desta 13a Conferência reúne regras operacionais das etapas regionais, temáticas e municipal, que dizem respeito ao calendário, às inscrições, ao credenciamento, às Conferências Regionais, Temáticas e Livres, à distribuição e eleição de delegados, à metodologia de debates e votações, às moções, à eleição para a etapa subsequente e ao Relatório Final.
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