Legislação
| Título/assunto | Publicação no DOM | Área(s) relacionada(s) | Arquivo |
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Resolução nº 4, de 16/05/2012 Dispõe sobre as condições de trabalho e a proteção política para readequação e o funcionamento das diversas áreas da Vigilância em Saúde (Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador) no Município de Campinas. |
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Portaria SMS nº 7, de 19/05/2015 Nomeação da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Campinas |
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Portaria SMS nº 1, de 28/01/2010 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 6.547, de 02.06.91, que cria os Conselhos Locais de Saúde, nomeia os senhores abaixo relacionados como membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde. |
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Resolução nº 1, de 26/01/2012 Dispõe sobre a prorrogação dos convênios entre a Prefeitura Municipal de Campinas e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira e sobre o processo de transição do convênio “Assistência Geral à Saúde” para o serviço público. |
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Portaria SMS nº 10, de 29/09/2014 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Resolução nº 17, de 10/11/2011 Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a aprovação de Termo Aditivo SPDM/ CHOV. |
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Portaria SMS nº 7, de 11/03/2014 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Lei nº 9969, de 29/12/1998 Alteração no item A, inciso V do 5º artigo da Lei nº 9.625 |
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Resolução nº 14, de 27/10/2011 Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a constituição de uma comissão para discussão sobre a demanda e o quadro de recursos humanos da SMS. |
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Portaria SMS nº 2, de 04/01/2014 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Resolução nº 6, de 24/09/2009 Artigo 1°: normatizar a emissão de declarações de conselheiros pelo Conselho Municipal de Saúde; |
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Resolução nº 1, de 27/05/2020 Dispõe sobre o estabelecimento de reuniões remotas a serem realizadas pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Distritais de Saúde, Conselhos Locais de Saúde e Comissões do Conselho Municipal de Saúde, em caráter excepcional, em razão da pandemia global do novo Coronavírus (Covid19). |
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Resolução nº 9, de 16/08/2011 Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, 1° Trimestre de 2011, acumulado janeiro à março. |
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Portaria SMS nº 17, de 07/11/2013 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Resolução nº 4, de 13/10/2021 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE OS RDQA DO PRIMEIRO E SEGUNDO |
Controle Social | Arquivo | |
Resolução nº 6, de 28/06/2011 Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a prorrogação do convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Serviço de Saúde "Dr. Cândido Ferreira" |
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Portaria SMS nº 10, de 21/06/2013 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Resolução nº 2, de 28/04/2011 Gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde |
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Portaria SMS nº 3, de 22/03/2013 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Resolução nº 14, de 29/11/2012 Dispõe sobre a crise do sistema de saúde de Campinas. |
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Resolução nº 2, de 08/06/2010 |
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Portaria SMS nº 7, de 06/06/2012 Afastamento de Conselheiros Municipais de Saúde para Candidatura à Cargos Eletivos. |
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Resolução nº 11, de 26/07/2012 Dispõe sobre normatização do encaminhamento e votação de moções, nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde. |
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Portaria SMS nº 5, de 24/04/2017 Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde |
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Portaria SMS nº 3, de 15/05/2012 Nomeação de Conselheiros Locais de Saúde |
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Resolução nº 8, de 31/05/2012 Dispõe sobre a renovação do convênio com o Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira” – Saúde Mental. |
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Portaria SMS nº 16, de 25/11/2016 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Portaria SMS nº 10, de 24/10/2011 Nomeação de Conselheiros Locais de Saúde |
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Resolução nº 453, de 10/05/2012 Aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde |
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Portaria SMS nº 2, de 02/03/2016 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Portaria SMS nº 3, de 14/03/2011 Nomeação do Conselho Municipal de Saúde, triênio 2011 - 2013 |
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Resolução nº 3, de 08/02/2012 Dispõe sobre as eleições dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde. |
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Portaria SMS nº 16, de 01/04/2015 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Resolução nº 2, de 23/09/2020 Dispõe sobre as justificativas de ausências às |
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Resolução nº 19, de 16/11/2011 Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a renovação de convênio com a Equoterapia de Campinas. |
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Portaria SMS nº 8, de 23/06/0204 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Lei nº 13230, de 21/12/2007 Dispõe Sobre As Competências, Composição E Organização Do Conselho Municipal De Saúde De Campinas - CMS E Dá Outras Providências |
CMS / Controle Social | Arquivo | |
Resolução nº 16, de 27/10/2011 Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre o adiamento da discussão do Relatório Anual de Gestão de 2011 da SMS. |
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Portaria SMS nº 3, de 28/03/2014 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Lei nº 9625, de 07/01/1998 Composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde |
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Resolução nº 11, de 16/08/2011 Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a autonomia do Fundo Municipal de Saúde. |
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Portaria SMS nº 20, de 19/12/2013 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Resolução nº 1, de 19/12/2016 Dispõe sobre o regimento do processo eleitoral para o Conselho Municipal de Saúde para o mandato Fevereiro de 2017 a Fevereiro de 2020. Veja a Resolução |
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Resolução nº 8, de 28/06/2011 Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a renovação do convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Pontifícia Universidade Católica de Campina |
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Portaria SMS nº 12, de 12/09/2013 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Resolução nº 3, de 27/10/2021 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE OS RDQA DO PRIMEIRO E SEGUNDO |
Controle Social | Arquivo | |
Resolução nº 5, de 25/05/2011 Convênios de Especialidades Médicas |
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Portaria SMS nº 9, de 27/05/2013 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Resolução nº 16, de 13/12/2012 Dispõe que o Hospital Municipal “Dr. Mário Gatti”, ASSUMA a Gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde. |
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Resolução nº 1, de 31/03/2011 Delegação para a IX Conferência Municipal de Saúde |
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