Legislação

Resolução nº 1, de 27/04/2022

RESOLUÇÃO N. 01/2022. (Publicação DOM 09/06/2022 p.24)
Dispõe sobre a retomada das eleições de conselhos locais e distritais de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas

Resolução nº 5, de 24/11/2021

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - CMS - (Publicação DOM 03/02/2022 p.14)

Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) do Conselho Municipal de Saúde de Campinas

Resolução nº 3, de 11/11/2020

RESOLUÇÃO 003/2020
Dispõe sobre os processos eleitorais de Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Urgência e Emergência e das Referências na esfera de responsabilidade dos Conselhos Distritais de Saúde.

Decreto nº 1, de 26/02/2021

DECRETO Nº 21.352, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
ALTERA O DECRETO Nº 13.125, DE 27 DE ABRIL DE 1999, QUE DÁ
NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 6.547, DE 02 DE JULHO DE 1991,
QUE CRIA OS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE (C.L.S.) DE ACORDO
COM O ARTIGO 211, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

Portaria SMS nº 12, de 24/08/2020

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

Resolução nº 1, de 27/05/2020

Dispõe sobre o estabelecimento de reuniões remotas a serem realizadas pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Distritais de Saúde, Conselhos Locais de Saúde e Comissões do Conselho Municipal de Saúde, em caráter excepcional, em razão da pandemia global do novo Coronavírus (Covid19).

Portaria SMS nº 1, de 07/02/2020

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

Portaria SMS nº 18, de 26/12/2019

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

Portaria SMS nº 17, de 09/12/2019

Nomeia membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde

Portaria SMS nº 16, de 09/12/2019

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

Portaria SMS nº 15, de 12/11/2019

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

Portaria SMS nº 14, de 05/11/2019

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

Portaria SMS nº 13, de 05/11/2019

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

Portaria SMS nº 12, de 14/10/2019

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

Portaria SMS nº 4, de 28/02/2018

Nomeia os membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

Portaria SMS nº 2, de 31/01/2019

Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campinas-S

Portaria SMS nº 12, de 31/08/2018

Revoga Nomeação de Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria SMS nº 11, de 13/08/2018

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

Portaria SMS nº 8, de 13/06/2018

Nomeia membros dos Conselhos Locais de saúde das Unidades de Saúde e Comissão de Saúde dos CAPS do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira

Portaria SMS nº 7, de 29/05/2018

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde e Comissão de Saúde dos CAPS do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira

Portaria SMS nº 6, de 02/05/2018

Nomeia membros dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde das Unidades de Saíde

Portaria SMS nº 4, de 09/02/2018

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde e Comissão de Saúde dos CAPS do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira.

Portaria SMS nº 2, de 23/01/2018

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde e Comissão de Saúde dos CAPS do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira

Resolução nº 2, de 12/12/2014

Organizar a distribuição da jornada semanal de trabalho;

Resolução nº 0, de 10/01/2014

Dispõe sobre as Eleições para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Campinas - triênio 2014/2017

Resolução nº 9, de 04/11/2013

Dispõe sobre o regimento do processo eleitoral para: conselheiros e conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de Saúde, com mandato entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 2017.

Resolução nº 2, de 15/02/2013

Dispõe sobre o Aditamento ao Convênio para inserir contrapartida municipal, equivalente à cessão de funcionários.

Resolução nº 5, de 24/09/2009

Alterar o Artigo 9° do Regimento Interno, onde dispõe a ordem do dia das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, colocando-se os informes no primeiro ponto de pauta.

Resolução nº 4, de 03/03/2009

Tornar sem efeito a resolução do Conselho Municipal de Saúde N° 03/2009.

Resolução nº 3, de 03/03/2009

Prorrogar o prazo, no tocante a suspensão dos atos da Coordenação do Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti por 15 (quinze) dias, a contar do dia 28 de fevereiro.

Resolução nº 2, de 02/02/2009

Acatar a deliberação do Colegiado no tocante a suspensão dos atos da Coordenação do Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir de 28 de janeiro de 2009.

Resolução nº 1, de 02/02/2009

Acatar a deliberação do Colegiado no tocante a suspensão do Regimento Interno do Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir de 28 de janeiro de 2009,

Lei nº 12028, de 08/07/2004

Altera a redação do artigo 2º e dos incisos I e IV do mesmo artigo 2º, da lei nº 11.124, de 08.01.02, que “Cria o Conselho Local de Saúde no Centro de Controle de Zoonoses do município de Campinas

Lei nº 12003, de 22/06/2004

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria SMS nº 24, de 25/04/2018

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde e COmissão de Saúde dos CAPS do Serviço de Saúde Dr. Candido Ferreira

Resolução nº 3, de 13/03/2013

Dispõe sobre o Termo Aditivo do Hospital Ouro Verde e prorrogação do convenio, com respectivas questões, ressalvas e encaminhamentos.

Resolução nº 4, de 25/05/2011

Convênios de Reabilitação

Portaria SMS nº 8, de 02/05/2013

Nomeação de Conselheiros de Saúde

Resolução nº 15, de 13/12/2013

Dispõe sobre o funcionamento das farmácias nos Centros de Saúde.

Resolução nº 3, de 28/09/2010

Dispõe sobre a criação de uma Fundação Estatal de Direito Privado para a Gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde;

Portaria SMS nº 8, de 08/10/2012

Nomeação de Conselheiros de Saúde

Resolução nº 12, de 26/07/2012

Dispõe sobre normatização das atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde.

Resolução nº 333, de 04/11/2003

Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Diário Oficial da União.
Brasília, DF: Imprensa Nacional, 4 dez. 2003, n. 236, seção 1, p. 57, col. 1. ISSN 1676-2339.

Portaria SMS nº 4, de 10/05/2012

Nomeação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde

Resolução nº 9, de 13/06/2012

Dispõe sobre o Termo Aditivo do Hospital Ouro Verde, com respectivas questões, ressalvas e encaminhamentos.

Portaria SMS nº 2, de 21/02/2017

Nomeação do Conselho Municipal de Saúde para o Triênio Fevereiro de 2017 a Fevereiro de 2020

Portaria SMS nº 11, de 05/12/2011

Nomeação de Conselheiros Locais de Saúde

Resolução nº 6, de 29/05/2012

Dispõe sobre os Relatórios Anuais de Gestão 2010 e 2011 e as Programações Anuais de Saúde 2011 e 2012.

Portaria SMS nº 3, de 03/03/2016

Nomeação de Conselheiros de Saúde

Portaria SMS nº 4, de 14/03/2011

Nomeação do Presidente, da Comissão Fiscal de Saúde, da Comissão da Secretaria Executiva e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.