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Decreto nº 1, de 26/02/2021

DECRETO Nº 21.352, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
ALTERA O DECRETO Nº 13.125, DE 27 DE ABRIL DE 1999, QUE DÁ
NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 6.547, DE 02 DE JULHO DE 1991,
QUE CRIA OS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE (C.L.S.) DE ACORDO
COM O ARTIGO 211, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINAS.

CMS Arquivo, Arquivo

Portaria SMS nº 12, de 24/08/2020

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

CMS Arquivo

Resolução nº 1, de 27/05/2020

Dispõe sobre o estabelecimento de reuniões remotas a serem realizadas pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Distritais de Saúde, Conselhos Locais de Saúde e Comissões do Conselho Municipal de Saúde, em caráter excepcional, em razão da pandemia global do novo Coronavírus (Covid19).

SMS / CMS / Controle Social Arquivo

Portaria SMS nº 1, de 07/02/2020

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

CMS Arquivo

Portaria SMS nº 18, de 26/12/2019

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

Saúde - Gabinete / CMS Arquivo

Portaria SMS nº 17, de 09/12/2019

Nomeia membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde

Saúde - Gabinete / CMS Arquivo

Portaria SMS nº 16, de 09/12/2019

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

Saúde - Gabinete / CMS Arquivo

Portaria SMS nº 15, de 12/11/2019

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

Saúde - Gabinete / SMS / CMS Arquivo

Portaria SMS nº 14, de 05/11/2019

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

Saúde - Gabinete / SMS / CMS Arquivo

Portaria SMS nº 13, de 05/11/2019

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

Saúde - Gabinete / SMS / CMS Arquivo

Portaria SMS nº 12, de 14/10/2019

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

Saúde - Gabinete / Controle Social Arquivo

Portaria SMS nº 4, de 28/02/2018

Nomeia os membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

Saúde - Gabinete / CMS Arquivo

Portaria SMS nº 2, de 31/01/2019

Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campinas-S

CMS / DEAR / DEVISA / DGDO / DS / FMS Arquivo

Portaria SMS nº 12, de 31/08/2018

Revoga Nomeação de Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.

SMS / CMS Arquivo

Portaria SMS nº 11, de 13/08/2018

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde

SMS Arquivo

Portaria SMS nº 8, de 13/06/2018

Nomeia membros dos Conselhos Locais de saúde das Unidades de Saúde e Comissão de Saúde dos CAPS do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira

Saúde - Gabinete / SMS / DS Arquivo

Portaria SMS nº 7, de 29/05/2018

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde e Comissão de Saúde dos CAPS do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira

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Portaria SMS nº 6, de 02/05/2018

Nomeia membros dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde das Unidades de Saíde

SMS / CMS Arquivo

Portaria SMS nº 4, de 09/02/2018

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde e Comissão de Saúde dos CAPS do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira.

SMS Arquivo

Portaria SMS nº 2, de 23/01/2018

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde e Comissão de Saúde dos CAPS do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira

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Resolução nº 2, de 12/12/2014

Organizar a distribuição da jornada semanal de trabalho;

Saúde - Gabinete Arquivo

Resolução nº 0, de 10/01/2014

Dispõe sobre as Eleições para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Campinas - triênio 2014/2017

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Resolução nº 9, de 04/11/2013

Dispõe sobre o regimento do processo eleitoral para: conselheiros e conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de Saúde, com mandato entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 2017.

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Resolução nº 2, de 15/02/2013

Dispõe sobre o Aditamento ao Convênio para inserir contrapartida municipal, equivalente à cessão de funcionários.

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Resolução nº 5, de 24/09/2009

Alterar o Artigo 9° do Regimento Interno, onde dispõe a ordem do dia das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, colocando-se os informes no primeiro ponto de pauta.

CMS / Controle Social Arquivo

Resolução nº 4, de 03/03/2009

Tornar sem efeito a resolução do Conselho Municipal de Saúde N° 03/2009.

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Resolução nº 3, de 03/03/2009

Prorrogar o prazo, no tocante a suspensão dos atos da Coordenação do Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti por 15 (quinze) dias, a contar do dia 28 de fevereiro.

CMS / Controle Social Arquivo

Resolução nº 2, de 02/02/2009

Acatar a deliberação do Colegiado no tocante a suspensão dos atos da Coordenação do Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir de 28 de janeiro de 2009.

CMS / Controle Social Arquivo

Resolução nº 1, de 02/02/2009

Acatar a deliberação do Colegiado no tocante a suspensão do Regimento Interno do Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir de 28 de janeiro de 2009,

CMS / Controle Social Arquivo

Lei nº 12028, de 08/07/2004

Altera a redação do artigo 2º e dos incisos I e IV do mesmo artigo 2º, da lei nº 11.124, de 08.01.02, que “Cria o Conselho Local de Saúde no Centro de Controle de Zoonoses do município de Campinas

CMS / Controle Social

Portaria SMS nº 24, de 25/04/2018

Nomeia membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde e COmissão de Saúde dos CAPS do Serviço de Saúde Dr. Candido Ferreira

SMS Arquivo

Resolução nº 3, de 13/03/2013

Dispõe sobre o Termo Aditivo do Hospital Ouro Verde e prorrogação do convenio, com respectivas questões, ressalvas e encaminhamentos.

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Resolução nº 4, de 25/05/2011

Convênios de Reabilitação

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Portaria SMS nº 8, de 02/05/2013

Nomeação de Conselheiros de Saúde

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Resolução nº 15, de 13/12/2013

Dispõe sobre o funcionamento das farmácias nos Centros de Saúde.

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Resolução nº 3, de 28/09/2010

Dispõe sobre a criação de uma Fundação Estatal de Direito Privado para a Gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde;

CMS / Controle Social / DGDO Arquivo

Portaria SMS nº 8, de 08/10/2012

Nomeação de Conselheiros de Saúde

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Resolução nº 12, de 26/07/2012

Dispõe sobre normatização das atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde.

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Resolução nº 333, de 04/11/2003

Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Diário Oficial da União.
Brasília, DF: Imprensa Nacional, 4 dez. 2003, n. 236, seção 1, p. 57, col. 1. ISSN 1676-2339.

CMS / Controle Social Arquivo

Portaria SMS nº 4, de 10/05/2012

Nomeação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde

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Resolução nº 9, de 13/06/2012

Dispõe sobre o Termo Aditivo do Hospital Ouro Verde, com respectivas questões, ressalvas e encaminhamentos.

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Portaria SMS nº 2, de 21/02/2017

Nomeação do Conselho Municipal de Saúde para o Triênio Fevereiro de 2017 a Fevereiro de 2020

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Portaria SMS nº 11, de 05/12/2011

Nomeação de Conselheiros Locais de Saúde

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Resolução nº 6, de 29/05/2012

Dispõe sobre os Relatórios Anuais de Gestão 2010 e 2011 e as Programações Anuais de Saúde 2011 e 2012.

CMS / Controle Social

Portaria SMS nº 3, de 03/03/2016

Nomeação de Conselheiros de Saúde

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Portaria SMS nº 4, de 14/03/2011

Nomeação do Presidente, da Comissão Fiscal de Saúde, da Comissão da Secretaria Executiva e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.

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Resolução nº 4, de 16/05/2012

Dispõe sobre as condições de trabalho e a proteção política para readequação e o funcionamento das diversas áreas da Vigilância em Saúde (Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador) no Município de Campinas.

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Portaria SMS nº 7, de 19/05/2015

Nomeação da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Campinas

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Portaria SMS nº 1, de 28/01/2010

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 6.547, de 02.06.91, que cria os Conselhos Locais de Saúde, nomeia os senhores abaixo relacionados como membros dos Conselhos Locais de Saúde das Unidades de Saúde.

Resolução nº 1, de 26/01/2012

Dispõe sobre a prorrogação dos convênios entre a Prefeitura Municipal de Campinas e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira e sobre o processo de transição do convênio “Assistência Geral à Saúde” para o serviço público.

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