Legislação
| Título/assunto | Publicação no DOM | Área(s) relacionada(s) | Arquivo |
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Portaria SMS nº 2, de 21/02/2013 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Resolução nº 13, de 25/09/2012 Dispõe sobre a crise na Saúde e os desdobramentos da situação gerada pela demissão de trabalhadores contratados por meio do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira e pelas medidas autoritárias tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portaria SMS nº 1, de 08/06/2010 |
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Portaria SMS nº 6, de 28/06/2012 Nomeação de Conselheiros Locais de Saúde |
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Resolução nº 10, de 25/11/2012 Dispõe sobre as demissões dos funcionários contratados através do convênio com o Serviço de Saúde "Dr. Cândido Ferreira" - Assistência Geral à Saúde. |
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Portaria SMS nº 3, de 23/02/2017 Nomeia Presidente, Conselho Fiscal de Saúde, Secretaria Executiva e Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde |
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Portaria SMS nº 2, de 14/02/2012 Nomeação de Conselheiros Locais de Saúde |
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Resolução nº 7, de 31/05/2012 Dispõe sobre as consequências da demissão de trabalhadores (as) contratados (as) através do convênio com o Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira” – Assistência Geral à Saúde |
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Portaria SMS nº 12, de 10/06/2016 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Portaria SMS nº 7, de 13/05/2011 Nomeação de Conselheiros Locais de Saúde |
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Resolução nº 5, de 03/05/2012 Dispõe sobre a plena transparência das informações relativas ao desabastecimento de insumos e medicamentos no SUS Campinas, sobre as medidas para o reabastecimento e sobre a padronização e despadronização de medicamentos e insumos. |
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Portaria SMS nº 1, de 22/10/2015 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Portaria SMS nº 2, de 31/03/2011 Nomeação de Conselheiros Locais de Saúde |
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Resolução nº 2, de 09/02/2012 Dispõe sobre a apresentação dos trabalhos das Comissões de Acompanhamento de Convênios. |
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Portaria SMS nº 11, de 16/09/2014 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Resolução nº 18, de 24/11/2011 Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a gestão e o Termo Aditivo SPDM/ CHOV. |
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Portaria SMS nº 9, de 13/06/2014 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Resolução nº 15, de 27/10/2011 Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a constituição de uma comissão para realizar o acompanhamento da execução orçamentária de 2012. |
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Portaria SMS nº 4, de 26/02/2014 Nomeação do Conselho Municipal de Saúde para o triênio fev.2014/fev.2017 |
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Lei nº 6547, de 02/06/1991 Lei de Criação dos Conselhos Locais de Saúde |
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Resolução nº 10, de 16/08/2011 Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a apresentação da LOA 2012. |
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Portaria SMS nº 18, de 14/11/2013 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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Resolução nº 1, de 31/01/2014 Dispõe sobre o processo eleitoral para: conselheiros e conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de Saúde, com mandato entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 20 |
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Resolução nº 7, de 28/06/2011 Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a prorrogação do convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Maternidade de Campinas. |
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Portaria SMS nº 11, de 01/08/2013 Nomeação de Conselheiros de Saúde |
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