CMS se mobiliza para criar a Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT)
Campinas está prestes a contar com mais um instrumento para colocar em pauta a saúde de trabalhadoras e trabalhadores. O Conselho Municipal de Saúde, por meio de deliberação em plenária realizada em novembro de 2021, decide instituir em Campinas a Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – (CISTT). O processo está em andamento, mas já passou por consulta pública. No final do ano foi realizado um seminário aberto ao público para a construção da norma geral do regimento da CISTT. “Esse documento já foi aprovado no Conselho Municipal de Saúde. Foi feita uma discussão na executiva do CMS para aprovar e encaminhar a pauta de criação da Comissão. Agora, os organizadores estão terminando de construir o edital de chamamento da primeira composição da CISTT”, informa Mário Macedo Netto, dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e integrante do grupo que está participando do processo.
Segundo ele, o edital está sendo finalizado e deve ser publicado em breve com todos os detalhes e orientações. A resolução para a instituição da criação foi publicada no Diário Oficial do Município em 24 de novembro de 2021, respeitando as atribuições do CMS e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (a) (Cerest). O Cerest vai apoiar o CMS na formulação e execução das políticas públicas voltadas à saúde do Trabalhador (a) de Campinas. O próximo edital vai definir como se dará o processo eleitoral para indicação dos representantes que comporão a comissão. “Vale ressaltar que uma vez criada a Comissão, mesmo que, por acaso, alguém não faça parte da composição inicial, nada impede que essa pessoa possa vir a integrar a Comissão, que é aberta”, ressalta Macedo.
Ele destaca que a CISTT vai colaborar com o CMS para aprofundar as questões relacionadas à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. “O CMS, o conselho gestor do Cerest terão ajuda da Comissão para fazer o papel de colocar uma lupa sobre as ações relacionadas à saúde do trabalhador (a). Também vai conseguir mapear os impactos que a classe trabalhadora sofre em função da execução de seu trabalho”, aponta Macedo. “Nesse sentido, a criação da Comissão representa um avanço importante para uma cidade do porte de Campinas”.
A CISTT será composta por dois (duas) membros do Conselho Municipal de Saúde de Campinas - CMS, por dois (duas) membros do Conselho Local de Saúde do CEREST, por quatro representantes de Centrais Sindicais representativas dos trabalhadores e das trabalhadoras , por dois (duas) representantes de universidades, por um (uma) integrante da Comissão Permanente em Defesa dos (as) Trabalhadores (as) do SUS de Campinas do CMS, por um (uma) representante do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), por um (uma) representante do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, por um (uma) representante de associação ligada à saúde do trabalhador e da trabalhadora vitimados (as) ou expostos (as) nas relações e ambientes de trabalho, e por um (uma) representante de movimentos sociais que atue na saúde do trabalhador e da trabalhadora vitimados (as) ou expostos (as) nas relações e ambientes de trabalho, de modo a atender e permitir uma composição representativa.
A escolha dos membros se dará por meio de processo transparente e democrático, viabilizado a partir de ampla divulgação prévia do período e meios de inscrição assegurados de forma equânime às entidades representativas, associações e movimentos referidos na composição da CISTT, que indicarão os representantes do subsegmento por votação ou por consenso, tendo sua posse referendada por aprovação em pleno do Conselho Municipal de Saúde. Caberá a CISTT enviar o parecer oriundo de suas discussões para apreciação do CMS. (Delma Medeiros/especial para o CMS via Projeto WASH)