Os conselhos de políticas públicas são instituições do Estado brasileiro, referendadas pelas proposições participativas da Constituição Federal de 1988. A proposta do Fórum Permanente é reunir pesquisadores e ativistas do campo da participação social no Brasil, que possam, em um primeiro momento, tecer reflexões sobre o atual momento da participação social em nível nacional, que infelizmente se caracteriza pela extinção de diversos órgãos colegiados e na descaracterização das funções originais da maioria deles. Neste contexto, o fortalecimento dos conselhos de políticas públicas enquanto espaços legítimos de participação da sociedade civil nas ações governamentais é fundamental. Pretendemos discutir também como as Universidades podem atuar nesta frente, tanto na formação dos conselheiros/as como também em ações públicas de defesa da democracia e da participação social. Por fim, com a mesa dos conselhos de políticas públicas de Campinas, pretendemos trazer ao conhecimento público as experiências de cada conselho, suas áreas de atuação e também provocar o debate a respeito de possíveis conexões entre eles e a Unicamp.
Organizador/as: Prof.Dr. Wagner de Melo Romão, Profa. Dra. Debora Mazza e Profa. Dra. Helenice Yemi Nakamura.
PROGRAMAÇÃO
26/05 (quarta-feira)
14h - Abertura
14h15 - Mesa 1 -Participação social e conjuntura política
Debora Duprat - Procuradora Aposentada do Ministério Público Federal.
Leonardo Avritzer - Departamento de Ciência Política | UFMG.
Moderadora: Luciana Tatagiba | Nepac/IFCH/UNICAMP.
15h45- Conselhos nacionais no governo Bolsonaro
Carla Bezerra | Pesquisadora do Núcleo Democacia e Ação Coletiva - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - NDAC/Cebrap.
Lucia Secoti | Presidenta destituída do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Fernando Pigatto | Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
Moderadora: Helenice Yemi Nakamura | FEM/UNICAMP.
27/05 (quinta-feira)
14h -Mesa 2 - Iniciativas de formação em políticas públicas e participação
Eduardo Moreira da Silva | Departamento de Ciência Política e Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação/UFMG.
Valdevir Both - Coordenador Executivo do Centro de Educação e Assessoramento Popular/CEAP.
Humberto Miranda - Departamento de Educaçao e Coordenador Institucional da Escola de Conselhos de Pernambuco/UFRPE.
Moderadora: Debora Mazza | FE/UNICAMP.
15h30 - Ação e formação política nos Conselhos de Campinas
Maria Helena Novaes Rodriguez - Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Nayara Oliveira - Conselho Municipal de Saúde.
Domingas Aparecida de Souza Cunha - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Andrea Mendes - Conselho Municipal de Política Cultural.
Moderador: Wagner Romão | Nepac/IFCH/UNICAMP.
17h - Lançamento Observatório dos Conselhos de Campinas
17h30- Encerramento
Para maiores informações acesse o link: https://www.unicamp.br/unicamp/index.php/eventos/2021/05/23/forum-aborda-conselhos-de-politicas-publicas-estrategias-de- fortalecimento
A seguir os slides apresentados pela expositora Nayara Oliveira, que representou o Conselho Municipal de Campinas.