O MINISTÉRIO DA SAÚDE EM 100 DIAS DE GOVERNO
O governo anterior foi um governo de terra arrasada. Destruiu inúmeras políticas públicas que vinham dando certo, nada deixando em seu lugar ou, pior, substituindo-as por outras cujas marcas eram o conservadorismo e retrocesso.
O setor Saúde, junto com o da Educação, foi um dos mais atingidos: redução do “Mais Médicos”, redução de mais de 60% dos recursos para a Farmácia Popular, falta de incentivo para ampliação das coberturas vacinais, mudanças para pior do financiamento da atenção básica, criação de uma agência (ADAPS) para facilitar a terceirização na APS, não financiamento dos NASF, extinção da ede cegonha, entre outros.
O atual Ministério da Saúde, chefiado por uma mulher (nunca é demais lembrar) está recompondo esses projetos, além de lançar outros. Para alguns, já fez bastante coisa. Para outros, poderia ter feito mais. Tire você mesmo as suas conclusões.
1. Missão Yanomami – Todos se lembram das tristes imagens dos pequenos indígenas (velhos e velhas também) em grau severo de desnutrição. De imediato o governo enfrentou essa grave crise humanitária, mobilizando mais de 100 profissionais de saúde da Força Nacional do SUS, incluindo 14 médicos de família, médicos de outras profissões, enfermeiros, técnicos de enfermagem etc. Mais de 16 mil cestas de alimentos foram entregues aos indígenas da região. Está sendo construído um Centro de Referência para Saúde Indígena em Surucucu e foi criado um plano de nutrição, com produção de fórmula específica, que já melhorou o quadro de 78% das crianças da Casai (Casa da Saúde Indígena) com desnutrição grave.
2. Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual, quando o governo federal liberou investimento de R$ 418 milhões para assegurar a oferta de absorventes pelo SUS, com foco na população abaixo da linha da pobreza. Serão 7,9 milhões de pessoas beneficiadas.
3. Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras do SUS. Dados do Ministério da Saúde apontam que as mulheres representam 74% da força de trabalho na rede pública de saúde.
4. Projeto piloto em Pernambuco (já existia em Recife e foi expandido para todos o estado) para eliminação do Câncer de Colo Uterino. 400 mil mulheres serão testadas. Logo o programa deve ser expandido para todo o Brasil. Inclui a expansão da vacinação contra o HPV.
5. Programa para reconstrução mamária - o Ministério da Saúde assinou uma portaria que amplia o acesso aos procedimentos em mulheres submetidas à mastectomia ou para aquelas com indicação de reconstrução. Mais de 20 mil mulheres aguardam a oportunidade de passar pelo procedimento na rede pública de saúde e o investimento previsto é de R$ 105 milhões para hospitais específicos de alta complexidade em oncologia.
6. Revogação de portarias que contrariam diretrizes do SUS e sem pactuação com estados e municípios, como aquelas que promoviam retrocessos nos cuidados da saúde reprodutiva e sexual das mulheres.
7. Sanção da lei que que considera Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias como profissionais da saúde, contribuindo para reforçar seu
papel no SUS.
8. relançou Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – o GECEIS, com a participação de 20 órgãos do setor público, empresas/fundações públicas e privadas, além da sociedade civil organizada – e anunciou metas para a produção nacional da indústria da saúde.
9. Relançamento do Programa Mais Médicos para o Brasil, com investimento de 712 milhões de reais em 2023. Na primeira etapa, serão abertas 15 mil novas vagas para profissionais da saúde, sendo que as primeiras 5 mil já começaram a ser preenchidas. Serão lançadas outras 10 mil num formato que prevê contrapartida dos municípios, de tal modo que serão 25 mil médicos distribuídos nas regiões de extrema pobreza e nas periferias das grandes cidades até o final de 2023.
10. Programa Nacional para Redução de Filas em Cirurgias eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. Estão reservados 600 milhões para o programa, recursos garantidos pela PEC de transição.
11. O programa Pró-Residência, com oferta de 963 bolsas para programas de Residência Médica, além da oferta de 837 bolsas para programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional de Saúde
12. Criação da Secretaria de Informação e Saúde Digital, que tem como objetivo promover a modernização e integração dos sistemas de informação em Saúde. Têm 3 departamentos: o Departamento de Informática (DATASUS), Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (DEMAS) e o Departamento de Saúde Digital e Inovação.
Roberto Mardem Soares Farias
Médico Pediatra e Sanitarista
Coordenador da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde