Objetivo é explorar argumentos acerca da privatização, contribuindo para que a população da região tenha uma visão ampliada e crítica sobre esse processo que vem ocorrendo no SUS Campinas
A privatização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) municipais tem sido objeto de debates e controvérsias. Uma UPA já foi privatizada, a do Campo Grande; e a do São José está em processo. Para envolver a comunidade nessa discussão e saber o que a população pensa sobre a questão e ampliar as reflexões e argumentos a respeito, os Conselhos Municipal e Local de Saúde de Campinas (CMS) e da UPA Anchieta promovem, nesta quinta-feira, 21 de julho, o debate “Privatizar a UPA Anchieta é bom para a saúde?”
A proposta é debater essa questão com os usuários e usuárias do serviço de saúde, que são diretamente afetados com a política pública de saúde adotada no município.
Não está definido ainda sobre esse processo de privatização na UPA Anchieta, mas uma iniciativa do vereador Eduardo Magoga (Podemos), pedindo a imediata terceirização, motivou ambos os conselhos a promover esse debate público da questão.
Para o conselheiro municipal de saúde pelos usuários, Paulo Mariante, há muitas coisas a serem avaliadas. “A terceirização é mesmo uma boa? Sabemos que os salários pagos pelas empresas habilitadas a gerir as unidades são mais baixos que os do serviço público. Nessas condições, os funcionários (as) contratados serão os mais bem qualificados?”, questiona. Mariante cita, ainda, a grande dificuldade de controle efetivo desses contratos. No caso da UPA São José, a empresa vencedora, Associação Beneficente Cisne, foi a mesma que assumiu a UPA Campo Grande. “E sempre fica dúvida sobre o processo de licitação e a idoneidade dessas empresas.”
Assim como nas UPAs Campo Grande e São José, o CMS é totalmente contrário a privatização da UPA Anchieta, inclusive, em respeito às deliberações da 11ª. Conferência Municipal de Saúde. Já o Conselho Local de Saúde Anchieta é, em sua maioria, favorável ao processo, segundo o conselheiro local Adriano Novo. O apoio deve-se, ao tempo de espera para um atendimento na UPA Anchieta. Segundo um usuário, na unidade sempre falta médico e o tempo de espera é excessivo. No entanto, o mesmo usuário avalia que nas unidades privatizadas, o problema do tempo de espera para atendimento não foi resolvido.
Para Adriano Novo, o objetivo do debate é permitir a participação da população. Ele defende que o debate deva "formular um documento de repúdio ou apoio à privatização. Isso dependerá do resultado do debate com a população. Caso seja repúdio, o CMS tomará as providências para barrar a privatização com base na opinião local; ou pedir para priorizar o chamamento público caso a população seja a favor”, explica.
O debate está marcado para esta quinta-feira, 21 de julho, às 19h, no Espaço Cultural Maria Monteiro (Rua Dom Gilberto Pereira Lopes, s/n°, Vila Padre Anchieta). Compõem a mesa Adriano Novo, conselheiro local de Saúde da UPA Anchieta; Paulo Mariante, conselheiro municipal pelos usuários; Ney Moraes Filho, conselheiro municipal pelos trabalhadores; e José Alexandre Weiller, especialista em administração em saúde e membro da Associação Paulista de Saúde Pública, a APSP.
As demandas e ações do CMS têm o apoio do Projeto Wash, que atua em defesa do SUS e pela promoção de políticas de educação permanente em saúde.
Texto: Delma Medeiros/Especial para o CMS, via Projeto Wash)