Ato de protesto está marcado para o dia 2 de agosto, no Largo do Pará. Organizadores orientam os participantes a usarem máscara e álcool gel
Ativistas em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) remarcaram o Ato Contra a Privatização da UPA São José. Prevista para acontecer nesta quinta-feira, dia 30 de junho, a manifestação de protesto ampliou seu foco para “Ato em Defesa do SUS e contra a Privatização das UPAs”. A ação está marcada para o dia 2 de agosto, com concentração no coreto do Largo do Pará, a partir das 15h. Nesta quinta-feira, 30, os manifestantes farão uma panfletagem no Largo do Rosário, também, às 15h, para explicar o processo de terceirização dos serviços municipais de saúde e conclamar a população a participar do ato de protesto em agosto.
No final do ano passado, a UPA Campo Grande foi privatizada em meio a controvérsias acerca da idoneidade das empresas que ficaram em 1o e 2o lugar no chamamento público realizado, com suspensão determinada pelo Ministério Público Estadual que uma delas assumisse.
Em 07 de abril, dia mundial da Saúde, uma primeira manifestação reuniu as pessoas descontentes com a privatização da UPA São José.
No dia 10 de maio, os gestores da Rede Mário Gatti (RMG) anunciaram a terceirização, também, da UPA São José. Em reunião com os trabalhadores e trabalhadoras da unidade, os gestores informaram sobre o processo de privatização e a realocação dos servidores para outras unidades.
Em 8 de junho, a RMG publicou no Diário Oficial do Município, o edital de chamamento público para contratação de uma Organização Social para administrar a UPA São José, num processo realizado nos mesmos moldes da terceirização da UPA Campo Grande.
Este segundo ato de protesto em agosto, assim como os anteriores, é organizado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), CUT - Subsede Campinas, Movimento Popular de Saúde (MOPS) e Frente pela Vida em Defesa do SUS.
O Conselho Municipal de Saúde, que se manifesta contrário a privatização dos serviços de saúde, encaminhou ofício ao presidente da RMG, Sergio Bisogni, pedindo detalhes sobre o processo de terceirização e os critérios de realocação dos trabalhadores (as), mas ainda não recebeu reposta. Conselheiros informam, ainda, que têm recebido muitas reclamações sobre as precárias condições da UPA.
A usuária Melissa Maria Silva, conta que procurou a unidade no dia 21 de junho, com sintomas gripais, para fazer teste de Covid, mas não conseguiu ser atendida. “Os colaboradores são atenciosos, mas a infraestrutura disponibilizada para a população está muito ruim. A UPA estava cheia, com pessoas passando mal, deitadas nos bancos, e não havia, sequer, um banheiro para os pacientes usarem. Os banheiros estavam sujos, sem condições de uso. E o tempo de espera é grande. Eu desisti por conta disso. Só no dia seguinte, 22, consegui confirmar que não estava com Covid, no Centro de Saúde São José, que é outra realidade”, afirma Melissa.
O conselheiro Lucio Rodrigues, que mora na região do São José, relata que tem recebido muitas reclamações sobre o atendimento. Ele faz duas referências à gravidade da situação. “No dia 22 de junho, a UPA contava apenas com um médico para atender a população. Quem chegou às 8h, conseguiu passar no médico às 15h. É muito tempo de espera, e se precisar de exames esse tempo é maior.” Outro caso dramático aconteceu no dia 28 de junho. “Às 2h50 foi solicitado auxílio da ambulância para uma pessoa que teve AVC. A resposta é que tinha uma fila de 10 pessoas e não poderia atender, teria que esperar. O familiar do paciente ligou para o Corpo de Bombeiros, que atendeu o chamado por volta das 4h, e levou o paciente para a UPA. Na ambulância, ele estava com oxigênio, mas na UPA foi tirado do aparelho e veio a falecer”, lamenta o conselheiro.
Para Nayara Oliveira, presidente do CMS, a administração pública de Campinas precariza o serviço, deixando a situação insustentável para que todos acreditem que a única solução é a privatização, com a intenção de transferir sua responsabilidade com a saúde da população para entidades privadas. “Este processo é muito parecido com o que aconteceu na UPA Campo Grande, em que tiraram os trabalhadores para contratar uma empresa que paga salários irrisórios aos seus colaboradores, que nem sempre têm a qualificação necessária”, aponta.
Nayara avalia que é difícil reverter esse quadro, porque a privatização é uma política de governo. “A gestão já nos informou que vai privatizar todas as UPAs de Campinas, medida que pode alcançar até mesmo o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ou mesmo os Centros de Saúde.” Segundo ela, entre os trabalhadores as opiniões se dividem: alguns são contrários à privatização e outros estão preocupados com o local para onde serão transferidos. O processo de escolha para a realocação tem previsão de acontecer em 4 de julho.
Conforme um trabalhador da unidade, que prefere se manter no anonimato, a RMG, junto com a prefeitura, “vem implantando uma condição de trabalho estressante, com falta de materiais, falta de mão de obra, talvez para tentar justificar, em uma primeira visão, que a terceirização seja a solução”.
Para ele, o “processo de terceirização retira da população e dos funcionários os direitos ao SUS, conseguidos a muito custo em 1988.” Um segundo ponto, seria a facilidade de desviar recursos por meio desses contratos. “Só o Ouro Verde, por exemplo, contrata 32 empresas de prestação de serviços”. O trabalhador cita ainda a desvalorização da mão de obra especializada, os baixos salários e o risco de demissão em caso de discordância da política do gestor.
Edital de Chamamento Público 02/2022
De acordo com o edital relativo à privatização da UPA São José, a proposta é que a RMG siga com a gestão da unidade, enquanto a empresa vencedora da licitação fica responsável pela contratação dos funcionários. O edital prevê a seleção da entidade que oferecer o maior desconto percentual sobre o teto de R$ 33 milhões, para uma contratação por dois anos. A entidade vencedora deverá desenvolver programas de atividades educacionais de residência, pós-graduação e graduação, desde que conveniados com a Rede Mário Gatti.
Ainda, segundo o edital, a entidade contratada deve manter cinco médicos clínicos atendendo no período diurno e três no noturno, além de três pediatras durante o dia e dois a noite. Segundo divulgado pela imprensa, a UPA atende, em média, 450 pacientes por dia. (Delma Medeiros/Especial para o CMS, via Projeto WASH - Revisão de Nayara Oliveira).
As demandas do CMS em defesa do SUS tem apoio do Projeto WASH – Workshop Aficionados em Software e Hardware, e do deputado federal Alexandre Padilha, na divulgação das ações por educação permanente e continuada de saúde.