Profissionais soltam nota pública e aderem à paralização em âmbito nacional devido ao atraso no pagamento das bolsas
Em ato presencial realizado na manhã do dia 14 de março, diante da Prefeitura, os participantes do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, aprovaram por unanimidade a incorporação ao movimento de Greve Nacional dos residentes, organizado pelo Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS), devido ao atraso no pagamento das respectivas bolsas pelo Ministério da Saúde (MS).
Com as atividades interrompidas desde então, a greve vai culminar num ato nacional previsto para esta terça-feira, 19 de março. Em Campinas será às 10h, na Prefeitura. O ato pede a garantia do atendimento das reivindicações dos paredistas. A residência é uma pós-graduação do modelo latu sensu. Os residentes compõem as equipes dos NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e das ESF (Equipes de Saúde da Família) dos diversos territórios do município. “Em Campinas, nós não temos direito a vale transporte e vale alimentação, e temos uma carga horária de 60 horas semanais. Ficamos três dias na semana, por 12h cada, nos centros de saúde, que correspondem aos 80% de prática, e os 20% restantes da parte teórica da residência”, informa Annelise Terrazas, residente de Nutrição. Ela informa ainda que são 98 residentes ativos na rede municipal de Campinas.
Segundo Annelise, os atrasos no pagamento das bolsas são frequentes e a justificativa é de os dados bancários incorretos. “Mas alguns residentes já estão no 2° ano de residência. Os que ligaram no MS, foram mal atendidos. Falaram que se tivesse algo errado nos dados, teriam mandado um email. Então, é contraditório alegarem erro de dados. O Ministério não tem comunicação com a gente”, afirma Annelise. Ela cita que souberam do que estava acontecendo porque residentes de todo o país se mobilizaram em busca de informações. “No MS dizem que ocorreu uma troca de gestão e problemas no sistema que atrapalharam os pagamentos. O MS não tem uma data fixa para o pagamento das bolsas”, explica. Os residentes são aprovados em processos seletivos por prefeituras e instituições de ensino, mas o pagamento é feito pelo Governo Federal.
As demandas imediatas exigidas pelo movimento, que foram estabelecidas em Plenária Nacional remota organizada pelo FNRS no dia 13/02/2022, são: pagamento urgente das bolsas-salário ainda atrasadas referentes ao mês de março/2022; definição de um dia fixo mensal (1° dia útil) para pagamento das bolsas evitando os recorrentes atrasos por parte do Ministério da Saúde, que não vem respeitando o direito ao salário com o prazo de até o 5° dia útil do mês; abono de horas/faltas nos Programas dos residentes que aderiram ao Movimento de Greve Nacional e aos que optaram ou venham a optar por paralisar suas atividades após o 6° dia útil sem pagamento mensal.
Os paredistas solicitaram, também, uma reunião com a COREMU (Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde) - ainda sem data definida -, para discutirem sobre as demandas que dizem respeito à Prefeitura - Abono das horas em greve e Auxílio Alimentação e Transporte.
“Reiteramos que nossa luta é em defesa dos direitos dos residentes enquanto coletivo, e que não voltaremos a campo e às demais atividades até que todos tenham recebido a bolsa-salário de forma integral e tenhamos garantias das pautas”, afirma em nota o Coletivo de Residentes Multiprofissionais em Atenção Básica/ Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas.
O valor total da bolsa é de R$ 4.106,00, que cai para cerca de R$ 3.650,00 com o desconto do INSS. O Coletivo afirma que a paralização continua até o pagamento de todas as bolsas. “Nós profissionais, atuamos na Atenção Primária à Saúde com carga horária semanal de 60 horas, com dedicação exclusiva - Lei nº 11.129/2005 art.13 § 2º -, e portanto, as bolsas-salários são nossa única fonte de renda. É válida a menção de que muitos dos residentes do primeiro ano residiam em outras cidades e até mesmo outros Estados e arcaram com um alto custo de mudança na confiança de que seriam pagos na data estipulada”, diz trecho da Carta Aberta dos residentes de Campinas. Levantamento prévio do coletivo aponta adesão de 95,4% ao movimento.
Dados do programa em Campinas
O Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família da Secretaria de Saúde de Campinas teve sua primeira turma em 2016, com as atividades concentradas em centros de saúde no distrito de saúde Sudoeste. Desde então, o Programa, que iniciou as atividades com três áreas profissionais da saúde e 12 vagas, passou por dois processos de ampliação. Atualmente, oferece 60 vagas anuais em dez áreas profissionais da saúde: enfermagem, fisioterapia, nutrição, serviço social, odontologia, farmácia, fonoaudiologia, educação física, psicologia e terapia ocupacional.(Fonte: Secretaria de Saúde de Campinas)
Texto: Delma Medeiros/Especial para o CMS, via Projeto WASH