Conselho aprova ressalvas e recomendações à Secretaria considerando os Relatórios Detalhados Quadrimestrais Atualizados do 1o e 2o quadrimestre de 2021
Ressalvas e recomendações:
- Não houve participação do Conselho Municipal na escolha dos indicadores que compõe o RDQA e, menos ainda, das metas a serem alcançadas por ele, que consideramos abaixo do potencial do SUS local e abaixo das necessidades da população. Recomendamos que, para o ano de 2022, os indicadores e metas sejam escolhidos com participação do Conselho Municipal, que deve aprová-los em reunião do pleno.
- Embora se tenha ampliado substancialmente a cobertura de equipes de saúde da família, essa ainda é insuficiente para um cuidado integral, universal, humanizado e de qualidade. Recomendamos ampliar a cobertura de atenção primária para 75% na cidade, atingindo 100% nas áreas de maior vulnerabilidade ainda em 2022, o que está de acordo com as diretrizes apontadas nas plenárias para a consecução do plano plurianual.
- A cobertura de equipes de saúde bucal é muito baixa, fazendo com que a população fique sem cuidados adequados ou os busquem na iniciativa privada. Recomendamos ampliar a cobertura de atenção em saúde bucal para 80%, de acordo com as diretrizes apontadas nas plenárias do PPA;
- Há inúmeras queixas dos usuários sobre o acesso na atenção primária. Recomendamos discutir com os gestores e trabalhadores de unidades básicas de saúde formas de melhorar o acesso e acolhimento dos usuários, particularmente as crianças (cuja mortalidade infantil aumentou na cidade no primeiro quadrimestre de 2021) e dos portadores de condições crônicas.
- Garantir a infraestrutura e pessoal para ampliação das ações de prevenção de doenças e promoção de saúde, particularmente das práticas integrativas, reduzindo as práticas centradas em procedimentos e no biológico.
- Ampliar as práticas de saúde voltadas para as populações mais vulneráveis, particularmente para gestantes e crianças de famílias cadastradas no Bolsa Família para além do pesar e medir em mutirões (ainda que estes sejam também importantes).
7. A proporção de partos normais é muito baixa em Campinas (38.8%), um pouco melhor nos partos do SUS (48,53%). Sabe-se que maiores taxas de cesáreas se relacionam a maiores riscos para as mulheres e bebês, inclusive com ampliação do risco de mortalidade materna. Portanto recomendamos que sejam reforçados com as maternidades municipais, não só as do SUS, a necessidade de um esforço grande para ampliar a proporção de partos normais. No caso das maternidades ligadas ao SUS exigir, nas renovações de convênios ou contratos, uma meta maior que a atual. Por outro lado, informar e discutir com as mulheres a importância do parto normal, reduzindo, por parte delas a demanda por esse tipo de parto.
8. Dispender especial atenção à baixa cobertura vacinal, monitorando os processos de trabalho nas unidades, de tal modo que sejam facilitadoras do acesso, envolvendo gestores locais e trabalhadores nessa discussão; ampliar, para todo o horário de funcionamento da unidade, a vacinação de crianças, nunca perdendo a chance de vacinar quem busca o serviço; ampliar a busca ativa de faltosos; implantar processos de comunicação de massa sobre a importância das vacinas e convocando a população a vacinar suas crianças. Seja realizada pesquisa amostral pela Secretaria de Saúde, enquanto se migram os sistemas de informação, para saber de fato qual a cobertura vacinal na cidade e o motivo da queda, contribuindo para estratégias mais adequadas e orientadas pelos dados.
9. Estimular os gestores locais e equipes discutirem os seus indicadores e buscarem, com o apoio da gestão distrital, as melhores estratégias para o alcance das metas. Reiteramos que grande parte das recomendações acima tem como ponto de partida coberturas adequadas da atenção primária, com equipes cuidando em média de 3500 moradores e nas áreas de grande vulnerabilidade, 2500 habitantes (e não apenas os pacientes cadastrados).
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