Presentes: Ana Paula Scatolin (usuária CDS Norte), Paulo Almeida (usuário CDS Leste), Nayara Oliveira (usuária CMS – articuladora da Comissão), Maria do Socorro Rocha (usuária CDS Sudoeste), Vera Bolzani (gestora CDS Leste), Alexandre Moraes (trabalhador CDS Leste), Raíssa Viaro (trabalhadora CDS Sudoeste), Luciano Lira (usuário CDS Sudoeste), Luciana Cantareiro (gestora CDS Sul), M. Helena Nogueira (coordenadora usuária CDS Leste), Elaine Rampazzo (gestora CDS Noroeste), Ivonilde Vitorino (secretária executiva CMS), Viviane Guimarães (apoiadora distrital Sul), Sonia Regina Silva (usuária CDS Leste).
Justificaram: Rosely Laureano (trabalhadora CDS Norte), Christiane Mello (gestora CDS Norte), José Perci Patelli (coordenador usuário CDS Norte), Viviane Martino (gestora CDS Noroeste).
Pauta:
1. Pendências de eleições de CLS e da Comissão de Fortalecimento para sua reconfiguração.
2. Pendências no envio de documentações de eleições realizadas para publicação no DOM e site CMS.
3. Criação de CLS para novo CS Guanabara no CDS Leste
4. Redefinição de prioridades de atuação desta Comissão
5. Informes
6. Data da próxima reunião da Comissão.
Pauta:
1. Eleições pendentes de CLS, CDS empossados e pendentes, eleições de coordenações, executivas, comissões eleitorais e indicações para esta Comissão, pendências, cronograma e reconfiguração atual da Comissão.
2. Envio de documentações de eleições realizadas e pendentes para secretária executiva CMS.
3. Retorno sobre utilização de passes e entrega de crachás para CLS e CLS de referências.
4. Redefinição de prioridades de atuação desta Comissão
5. Informes
6. Data da próxima reunião da Comissão.
Pauta:
1. Eleições pendentes de CLS, CDS empossados e pendentes, eleições de coordenações, exectutivas, comissões eleitorais e indicações para esta Comissão, pendências, cronograma e reconfiguração atual da Comissão.
2. Envio de documentações de eleições realizadas e pendentes para secretária executiva CMS.
3. Levantamento e viabilização de passes de ônibus para usuários com 65 anos incompletos.
4. Reconfiguração desta Comissão e redefinição de prioridades de atuação.
5. Informes
6. Data da próxima reunião da Comissão.
Pauta:
1. Avaliação dos processos eleitorais de CLS e CDS até o momento, eleições que ainda estão pendentes, posse dos CDS, cronogramas previstos.
2. Reconfiguração da Comissão de Fortalecimento e Acompanhamento das Eleições de CLS
3. Coleta de informações sobre dificuldades de acesso nos CS para preparar reunião do pleno do CMS em 24 de agosto
4. Sugestão de pauta sobre Teleatendimento no CS pilotos e debate da proposta nos CDS e CLS
5. Informes
6. Data da próxima reunião da Comissão.
Pauta:
1. Andamento dos processos eleitorais de conselhos nos CDS e preparação das eleições de Referências (CLS Mário Gatti, Ouro Verde, SAMU, CEREST, Laboratório e Polis)
2. Composição, eleição e posse dos 5 CDS
3. Publicação das eleições no DOM e demais procedimentos
4. Informes
5. Data da próxima reunião da Comissão.
Presentes: Paulo Almeida (coordenador usuário CDS Leste), Viviane Martino (apoiadora Noroeste), Vera Bolzani (apoio distrital Leste), Nayara (usuária CMS), M. Helena Nogueira (usuária CDS Leste), Iraí Betti (apoio distrital Sudoeste), Luciana Cantareiro (apoio distrital Sul), Paulo Afonso Junior (apoiador Norte), Lourdes Meneses (MOPS região Sul), Carla Maria Rodrigues (usuária CDS Sudoeste), Zuleide Freitas (trabalhadora CLS Mário Gatti).
Justificaram: Clarice Escandoleiro (coordenadora CDS Sudoeste/CLS Ouro Verde), Rita Lelis (coordenadora usuária CDS Norte), Joana Julia (usuária CDS Norte), Rosely Laureano (trabalhadora CDS Norte).
Convidada: Carlos Sauer (coordenador área técnica Saúde Adulto SMS).
Pauta:
1. Andamento dos processos eleitorais de conselhos nos CDS e próximos passos
2. Pedido da Área de Saúde do Adulto SMS aos conselhos distritais e locais referentes aos povos originários em Campinas.
3. Encaminhamento em relação ao levantamento sobre passes transporte para reuniões dos CDS.
4. Pedido de Acolhimento de novos conselheiros pelo CDS Sudoeste à Comissão de EP Conselheiros do CMS
5. Informes
6. Data da próxima reunião da Comissão.
O Conselho Municipal de Saúde de Campinas RECOMENDA às Comissões Eleitorais Distritais que a prática de reeleições sucessivas de conselheiros(as) locais e distritais seja coibida e desestimulada entre candidatos(as) que se apresentarem para concorrer aos processos eleitorais em andamento e futuros, enquanto tal formulação não seja corrigida em lei, recomendando-se por outro lado que haja renovação dos(as) cidadãos(ãs) que se candidatarem, fortalecendo a democracia e o controle social no SUS.
Pauta:
1. Andamento dos processos eleitorais de conselhos nos CDS e próximos passos
2. Recomendações do CMS às comissões eleitorais distritais sobre reeleição de conselheiros locais e distritais de saúde
3. Capacitação de novos conselheiros: informe da Comissão de Educação Permanente de Conselheires do CMS
4. Informes
5. Data da próxima reunião da Comissão.
Pauta:
1. Andamento dos processos eleitorais de conselhos nos CDS e próximos passos
2. Eleições em CLS das referências nos territórios dos CDS
3. Resposta do CMS encaminhada ao CDS Noroeste sobre pedido de adiamento de eleições e Resolução 01/2022 aprovada no pleno em 27.04.2022
4. Passes para reuniões de CDS, que voltaram a ser presenciais
5. Informes.
6. Data da próxima reunião da Comissão.
Pauta:
1. Avaliação da situação da Pandemia, considerando critérios combinados, para apreciação da retomada das eleições de Conselhos locais e distritais e continuidade do planejamento das eleições de conselhos.
2. Avaliação das possibilidades de constituir CLS de Centro Especialidades Odontológicas
3. Projeto “Cuidando de quem Cuida! Artes para os trabalhadores da Saúde”
4. Informes.
5. Data da próxima reunião da Comissão.
O Conselho Municipal de Saúde regulamentado pela Lei Nº 13.230 de 21 de Dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial do Município em 22 de Dezembro de 2007, por sua Presidenta infra-assinada, de acordo com suas atribuições.
COMUNICA que:
Os processos eleitorais de Conselhos Locais de Saúde (CLS) e Distritais de Saúde (CDS) previstos para serem desencadeados devem ter andamento, cujos cronogramas estabelecidos pelas respectivas comissões eleitorais dos CDS, como o da Sudoeste e o da Leste, estão tendo suas eleições retomadas de 18/04 a 31/05/2022 e de 01/05 a 31/05/2022, respectivamente.
E recomenda que os processos de planejamento das demais Comissões Eleitorais dos 03(três) Conselhos Distritais de Saúde (Norte, Noroeste e Sul) continuem, com o aumento do número de integrantes nas Comissões e capacitações de novos integrantes para atuação nas eleições, de modo a viabilizá-las de maneira organizada, seguindo as normas sanitárias de uso de máscaras em todos os ambientes, álcool em gel e distanciamento de 1m entre pessoas e legalmente conduzida.
Pauta:
1. Avaliação da situação da Pandemia, considerando critérios combinados, para apreciação da retomada das eleições de Conselhos locais e distritais e continuidade do planejamento da organização para realização das eleições de conselhos.
2. Falta de Medicamentos – Ação do Ministério Público Estadual.
3. Informes.
4. Data da próxima reunião da Comissão.
O Conselho Municipal de Saúde regulamentado pela Lei Nº 13.230 de 21 de Dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial do Município em 22 de Dezembro de 2007, por sua Presidenta infra-assinada, de acordo com suas atribuições.
COMUNICA que:
Os processos eleitorais de Conselhos Locais de Saúde (CLS) e Distritais de Saúde previstos para serem desencadeados devem manter suas datas temporariamente suspensas até que se avalie na reunião de 10 de março os rumos da Pandemia, de forma a planejar um cronograma de retomada das eleições para abril de 2022.
E recomenda que os processos de planejamento das Comissões Eleitorais dos 05(cinco) Conselhos Distritais de Saúde continuem, com o aumento do número de integrantes nas Comissões e as capacitações de novos integrantes para atuação nas eleições, de modo a viabilizá-las de maneira organizada e legalmente conduzida.
O Conselho Municipal de Saúde regulamentado pela Lei Nº 13.230 de 21 de Dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial do Município em 22 de Dezembro de 2007, por sua Presidenta infra-assinada, de acordo com suas atribuições.
COMUNICA que:
Os processos eleitorais de Conselhos Locais de Saúde (CLS) e Distritais de Saúde previstos para serem desencadeados a partir de março de 2022 devem ter suas datas temporariamente suspensas até que se avalie em próximas reuniões mensais que a situação da pandemia esteja estabilizada e sob controle.
Recomenda também que os processos de planejamento das Comissões Eleitorais dos 05(cinco) Conselhos Distritais de Saúde continuem, com o aumento do número de integrantes nas Comissões e as capacitações de novos integrantes para atuação nas eleições, enquanto acompanhamos o rumo dessa nova onda e avaliamos as melhores condições para retomada do calendário das mesmas, de modo a viabilizá-las de maneira organizada e legalmente conduzida.
Pauta:
1. Avaliação da situação da Pandemia, considerando critérios combinados, para apreciação da retomada das eleições de Conselhos locais e distritais e continuidade do planejamento da organização para realização das eleições de conselhos.
2. Avaliação do trabalho da Comissão neste ano e propostas para 2022.
3. Pré-Conferências Distritais preparatórias da 3a Conferência Municipal de Saúde Mental de Campinas.
4. Informes.
5. Data da próxima reunião da Comissão.
1. Avaliação da situação da Pandemia, considerando critérios combinados, para apreciação da retomada das eleições de Conselhos locais e distritais e continuidade do planejamento da organização para realização das eleições de conselhos.
2. Avaliação do trabalho da Comissão neste ano e propostas para 2022.
3. Pré-Conferências Distritais preparatórias da 3a Conferência Municipal de Saúde Mental de Campinas.
Todas as eleições de Conselhos Locais de Saúde (CLS) e Distritais de Saúde agendadas e previstas para serem realizadas estarão suspensas até que as respectivas Comissões Eleitorais dos 05(cinco) Conselhos Distritais de Saúde realizem seu planejamento de modo a viabilizar de maneira organizada e legalmente conduzida a retomada das eleições no prazo estipulado neste comunicado.
Todas as eleições de Conselhos Locais de Saúde (CLS) e Distritais de Saúde agendadas e previstas para serem realizadas estarão suspensas até que as respectivas Comissões Eleitorais dos 05(cinco) Conselhos Distritais de Saúde realizem seu planejamento de modo a viabilizar de maneira organizada e legalmente conduzida a retomada das eleições no prazo estipulado neste comunicado.
Pauta:
1. Avaliação da situação da Pandemia, considerando critérios combinados, para apreciação da retomada das eleições de Conselhos locais e distritais e continuidade do planejamento da organização para realização das eleições de conselhos.
2. Eleição de CLS de Centros de Convivência.
3. Informes.
4. Data da próxima reunião da Comissão.
Pauta:
1. Avaliação da situação da Pandemia, considerando critérios combinados, para apreciação da retomada das eleições de Conselhos locais e distritais.
2. Continuidade do planejamento da organização para realização das eleições de conselhos.
3. Eleição de CLS de Centros de Convivência.
4. Horário de reuniões de conselhos.
5. Informes.
6. Data da próxima reunião da Comissão.
Todas as eleições de Conselhos Locais de Saúde (CLS) e Distritais de Saúde agendadas e previstas para serem realizadas estarão suspensas, enquanto não forem alcançados os critérios pactuados de monitoramento da pandemia na cidade de Campinas definidos em 12/08/2021 pela Comissão de Fortalecimento dos CLS e Acompanhamento das Eleições e que continuem os trabalhos mensais de monitoramento da situação, bem como o planejamento das comissões eleitorais dos conselhos distritais de modo a viabilizar de maneira organizada e legalmente conduzida para retomada das eleições assim que as condições o permitirem.
Pauta:
1. Avaliação da situação da Pandemia na cidade para apreciação da retomada das eleições de Conselhos locais e distritais.
2. Fechamento dos CS após meio dia para vacinação contra Covid (solicitada pela Joana).
3. Atualização de informações a respeito da recomposição das Comissões Eleitorais dos 5 CDS para possível retomada das eleições de conselhos.
4. Informes.
5. Data da próxima reunião da Comissão.
Todas as eleições de Conselhos Locais de Saúde (CLS) e Distritais de Saúde agendadas e previstas para serem realizadas estarão suspensas, enquanto não forem alcançados os critérios pactuados de monitoramento da pandemia na cidade de Campinas definidos em 12/08/2021 pela Comissão de Fortalecimento dos CLS e Acompanhamento das Eleições e que continuem os trabalhos mensais de monitoramento da situação, bem como os planejamento das comissões eleitorais dos conselhos distritais de modo a viabilizar de maneira organizada e legalmente conduzida para retomada das eleições assim que as condições o permitirem.
Todas as eleições de Conselhos Locais de Saúde e Distritais de Saúde agendadas e previstas para serem realizadas no período estabelecido de quarentena na Cidade de Campinas ficam com suas datas suspensas até que sejam normalizadas as atividades na cidade e revogadas as medidas de isolamento social estabelecidas pelo poder publico municipal.
Pauta:
1. Avaliação da situação da Pandemia na cidade para apreciação da retomada das eleições de Conselhos locais e distritais.
2. Pedido de pauta da Comissão de Saúde Mental: falta de materiais e insumos para trabalho em grupo/atividades lúdicas nos serviços.
3. Recomposição da Comissão (inserção das apoiadoras distritais do controle social) e alinhamentos sobre papel da Comissão e seus integrantes em articulação com as Comissões Eleitorais Distritais.
4. Outros assuntos: falta de medicação nos serviços (solicitado pelo Silas) e fechamento dos CS após meio dia para vacinação contra Covid (solicitada pela Joana).
5. Informes.
6. Data da próxima reunião da Comissão.
Todas as eleições de Conselhos Locais de Saúde e Distritais de Saúde agendadas e previstas para serem realizadas no período estabelecido de quarentena na Cidade de Campinas ficam com suas datas suspensas até que sejam normalizadas as atividades na cidade e revogadas as medidas de isolamento social estabelecidas pelo poder publico municipal.
Pauta:
1. Avaliação da situação da Pandemia na cidade para apreciação da retomada das eleições de Conselhos locais e distritais.
2. Pedido de pauta da Comissão de Saúde Mental: falta de materiais e insumos para trabalho em grupo/atividades lúdicas nos serviços.
3. Avaliação das Plenárias Distritais e do produto encaminhado para o Plano Plurianual 2022-25.
4. Pedido de pauta da Executiva (segmentos usuarixs e trabalhadorxs) do CMS: fechamento/transferência do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Ambulatório de Hepatites Virais do Ouro Verde para o centro da cidade.
5. Planejamento dos processos eleitorais de CLS. Incluindo os CLS de serviços do Cândido Ferreira.
6. Informes.
7. Data da próxima reunião da Comissão.
Pauta:
1. Avaliação da situação da Pandemia na cidade para apreciação da retomada das eleições de Conselhos locais e distritais.
2. Avaliação das Plenárias Distritais para o Plano Plurianual 2022-25.
3. Informes.
4. Data da próxima reunião da Comissão.
1. Todas as eleições de Conselhos Locais de Saúde e Distritais de Saúde se mantêm suspensas até que sejam normalizadas as atividades na cidade e revogadas as medidas de isolamento social estabelecidas pelo poder publico municipal.
2. A cada reunião mensal da Comissão de Fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde e Acompanhamento das Eleições do Conselho será avaliada novamente a situação da pandemia na cidade e as correspondentes medidas em curso relacionadas ao manejo da mesma como subsídio para um eventual redirecionamento.
3. Recomenda-se que os Conselhos Distritais de Saúde avaliem, planejem e preparem a retomada futura de eleições, dado que a vigência dos mandatos dos conselhos em sua região terá sido amplamente ultrapassada, acarretando uma nova conformação e reforço das comissões eleitorais distritais responsáveis pelas futuras eleições.
Pauta:
1. Avaliação da situação da Pandemia na cidade para apreciação da retomada das eleições de Conselhos locais e distritais.
2. Preparação das Plenárias Distritais para o Plano Plurianual 2022-25.
1. Todas as eleições de Conselhos Locais de Saúde e Distritais de Saúde se mantêm suspensas até que sejam normalizadas as atividades na cidade e revogadas as medidas de isolamento social estabelecidas pelo poder publico municipal.
2. A cada reunião mensal da Comissão de Fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde e Acompanhamento das Eleições do Conselho será avaliada novamente a situação da pandemia na cidade e as correspondentes medidas em curso relacionadas ao manejo da mesma como subsídio para um eventual redirecionamento.
3. Recomenda-se que os Conselhos Distritais de Saúde avaliem, planejem e preparem a retomada futura de eleições, dado que a vigência dos mandatos dos conselhos em sua região terá sido amplamente ultrapassada, acarretando uma nova conformação e reforço das comissões eleitorais distritais responsáveis pelas futuras eleições.
1. Todas as eleições de Conselhos Locais de Saúde e Distritais de Saúde se mantêm suspensas até que sejam normalizadas as atividades na cidade e revogadas as medidas de isolamento social estabelecidas pelo poder publico municipal.
2. A cada reunião mensal da Comissão de Fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde e Acompanhamento das Eleições do Conselho será avaliada novamente a situação da pandemia na cidade e as correspondentes medidas em curso relacionadas ao manejo da mesma como subsídio para um eventual redirecionamento.
3. Recomenda-se que os Conselhos Distritais de Saúde avaliem, planejem e preparem a retomada futura de eleições, dado que a vigência dos mandatos dos conselhos em sua região terá sido amplamente ultrapassada, acarretando uma nova conformação e reforço das comissões eleitorais distritais responsáveis pelas futuras eleições.
Pauta:
1. Avaliação da situação da Pandemia na cidade para apreciação da retomada das eleições de Conselhos locais e distritais.
2. Levantamento das disponibilidades de conselheiros (as) em participar de atividades educativas promovidas pela Comissão de Educação Permanente de Conselheiros (as).
3. Levantamento da necessidade de passes recarregáveis de ônibus para serem fornecidos aos (às) conselheiros (as) distritais usuários (as) com até 65 anos incompletos na retomada das reuniões presenciais dos 5 CDS.
4. Atualização de informações a respeito da distribuição para os CLS e demais serviços dos cadernos com o Relatório Final da 11ª Conferência Municipal de Saúde como atividade preparatória das Plenárias Regionais que serão realizadas até junho de 2021como subsídio para formulação do Plano Plurianual 2022-25.
5. Informes
Pauta:
1. Avaliação da situação da Pandemia na cidade para apreciação da retomada das eleições de Conselhos locais e distritais.
2. Organização da distribuição para os CLS dos cadernos com o Relatório Final da 11ª Conferência Municipal de Saúde como atividade preparatória das Plenárias Regionais que serão realizadas até junho de 2021como subsídio para formulação do Plano Plurianual 2021/24.
3. Levantamento da necessidade de passes recarregáveis de ônibus para serem fornecidos aos (às) conselheiros (as) distritais usuários (as) com até 65 anos incompletos na retomada das reuniões presenciais dos 5 CDS.
4. Informes
1. Todas as eleições de Conselhos Locais de Saúde e Distritais de Saúde se mantêm suspensas até que sejam normalizadas as atividades na cidade e revogadas as medidas de isolamento social estabelecidas pelo poder publico municipal.
2. A cada reunião mensal da Comissão de Fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde e Acompanhamento das Eleições do Conselho será avaliada novamente a situação da pandemia na cidade e as correspondentes medidas em curso relacionadas ao manejo da mesma como subsídio para um eventual redirecionamento.
3. Recomenda-se que os Conselhos Distritais de Saúde avaliem, planejem e preparem a retomada futura de eleições, dado que a vigência dos mandatos dos conselhos em sua região terá sido amplamente ultrapassada, acarretando uma nova conformação e reforço das comissões eleitorais distritais responsáveis pelas futuras eleições.
1) Todas as eleições de Conselhos Locais de Saúde e Distritais de Saúde se mantêm suspensas até que sejam normalizadas as atividades na cidade e revogadas as medidas de isolamento social estabelecidas pelo poder publico municipal.
2) Na primeira reunião ordinária de 2021 da Comissão de Fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde e Acompanhamento das Eleições do Conselho será avaliada novamente a situação da pandemia na cidade e as correspondentes medidas em curso relacionadas ao manejo da mesma como subsídio para um eventual redirecionamento.
3) Recomenda-se que os Conselhos Distritais de Saúde avaliem, planejem e preparem a retomada futura de eleições, dado que a vigência dos mandatos dos conselhos em sua região terá sido amplamente ultrapassada, acarretando uma nova conformação e reforço das comissões eleitorais distritais responsáveis pelas futuras eleições.
Todas as eleições de Conselhos Locais de Saúde e Distritais de Saúde agendadas e previstas para serem realizadas no período estabelecido de quarentena na Cidade de Campinas ficam com suas datas suspensas até que sejam normalizadas as atividades na cidade e revogadas as medidas de isolamento social estabelecidas pelo poder publico municipal.
